PORTARIA N° 246/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 246 NÃO CADASTRADO 23/02/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE: Designar os assessores e servidores deste Egrégio Tribunal de Justiça abaixo relacionados, para, a partir de 1º de março de 2010, com prejuízode suas funções, atuarem no Grupo de Trabalho de Sistemas de GestãoProcessual de 2º Grau, até ulterior deliberação: