PORTARIA N° 216/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 216 NÃO CADASTRADO 19/02/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE designar o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar nos processos abaixo relacionados, face à suspeição da Juíza Titular.