PORTARIA N° 30/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 30 NÃO CADASTRADO 12/01/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE revogar a Portaria nº 270/2009, que designou o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Cedro.