PORTARIA N° 1440/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1440 | NÃO CADASTRADO | 09/11/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE designar a Dra. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES, Juíza de Direito da 19ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de Membro Integrante da 4ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na vaga decorrente do término do mandato da Dra. Nismar Belarmino Pereira.