PORTARIA N° 1370/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1370 | NÃO CADASTRADO | 06/11/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º - Cessar a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), percebida com base nas disposições da Portaria nº 49/2008, de 15 de janeiro de 2008, publicada no Diário da Justiça de 16 de janeiro de 2008, pela servidora FRANCISCA MARIA DE FARIAS, Técnico Judiciário, Matrícula nº 4387.1/5, lotada na Secretaria da 16ª vara Cível da Comarca de Fortaleza e, consequentemente, em substituição, atribuir a referida gratificação no mesmo valor à servidora JACY DE ABREU DIÓGENES MENESES