PORTARIA N° 1192/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1192 | NÃO CADASTRADO | 06/10/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Art. 1º – Prorrogar, em caráter provisório, o Grupo de Apoio, instituído pela Portaria nº 252, publicada no Diário da Justiça de 06 de abril de 2009.