PORTARIA N° 996/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 996 | NÃO CADASTRADO | 27/08/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
R E S O L V E designar o Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz Substituto da Comarca de Barroquinha, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da Comarca de Sobral, até ulterior deliberação.