PORTARIA N° 951/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 951 | NÃO CADASTRADO | 18/08/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE cessar a designação do Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Mulungu, como participante do supra referido Mutirão Carcerário.