PORTARIA N° 945/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 945 NÃO CADASTRADO 18/08/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE revogar a portaria nº 790/2006, que designou o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO.