PORTARIA N° 752/2009
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 752 | NÃO CADASTRADO | 14/07/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
R E S O L V E autorizar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, membro desta Corte de Justiça, que em Sessão Ordinária nº 22, de 02.07.2009, teve anunciada perante o Pleno deste Tribunal a sua indicação para integrar a TERCEIRA SEÇÃO e a SEXTA TURMA, do Superior Tribunal de Justiça.