1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado

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• 10-12-2009

10.12.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou a sentença que havia absolvido Francisco Evaldo Martins Veras do crime de homicídio qualificado. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em maio de 2005, o segurança José do Nascimento Araújo. O crime ocorreu […]

Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal

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• 10-12-2009

10.12.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em novembro de 2001, no município de Caucaia, Luiz André Silva Batista. A defesa do réu […]

Semana da Conciliação registra 52% de acordos em mais de 8.000 audiências

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• 10-12-2009

10.12.09 Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá pagar uma pensão mensal […]

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe está marcado para logo mais, às 13h:00

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• 10-12-2009

10.12.09 O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para hoje, 5ª.feira (10/12), às 13h:00. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. Na […]

Emenda de Tasso com endosso dos senadores cearenses preserva avanços da Lei Maria da Penha

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• 10-12-2009

10.12.09 Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os senadores Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCdoB), conseguiu preservar os avanços assegurados a Lei Maria da Penha. Acordo firmado entre os senadores membros da Comissão especial de Reforma do Código de Processo Penal garantiu o procedimento especial previsto na lei. Em […]

Pleno promove juízes e presta homenagem ao des.Wilton Carneiro

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• 10-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/12), a promoção e a remoção de juízes para comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Pelo critério de merecimento, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Iguatu (Entrância Intermediária) o magistrado […]

Folha de pagamento do Judiciário será depositada a partir do 13º salário no BB

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• 10-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Banco do Brasil (BB) para pagamento dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos magistrados, além dos proventos dos aposentados e pensionistas. A partir da segunda parcela do 13º salário, que será depositada na próxima segunda-feira (14/12), a folha do Poder Judiciário […]

Semana da Conciliação registra 52% de acordos em mais de oito mil audiências

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• 09-12-2009

Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá pagar uma pensão mensal à […]

1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado

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• 09-12-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou a sentença que havia absolvido Francisco Evaldo Martins Veras do crime de homicídio qualificado. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em maio de 2005, o segurança José do Nascimento Araújo. O crime ocorreu na […]

Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal

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• 09-12-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em novembro de 2001, no município de Caucaia, Luiz André Silva Batista. A defesa do réu ingressou […]