AL aprova mensagem que altera Fermoju e mais 21 projetos

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• 18-12-2009

17.12.09 A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (17/12), mensagem encaminhada pelo Tribunal de Justiça que trata do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), assim como 12 projetos de lei e nove projetos de indicação. A mensagem do Tribunal centralizou em um só diploma normativo todos os comandos legais […]

Nelson diz que o Estado não descumpriu decisão judicial

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• 18-12-2009

17.12.09 Sobre pronunciamento feito anteriormente pelo deputado Heitor Férrer (PDT), a respeito de uma seleção realizada por um consórcio para a área de saúde na região do Baturité, o deputado petista Nelson Martins foi à tribuna, nesta quinta-feira (17/12), onde informou que não existe nenhum descumprimento de decisão judicial por parte do Estado. Ele informou […]

STJ é o principal destaque de cerimônia de entrega do prêmio Innovare

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• 18-12-2009

18.12.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agraciado nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar e premiar as melhores práticas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Em sua sexta edição, o certame teve como tema ?Justiça Rápida e Eficaz?, atribuindo ao projeto ?Justiça na Era Virtual?, do […]

Presidente do STF concede entrevista nesta sexta-feira (18) e faz balanço das atividades de 2009

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• 18-12-2009

17.12.09 Após a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2009, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concederá entrevista coletiva, às 12h. O encontro com os jornalistas ocorrerá no Salão Branco do STF, localizado no térreo do edifício-sede. Entre os temas a serem tratados por Mendes estão: produção, pela Corte, […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

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• 18-12-2009

17.12.09 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização a um agricultor por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A relatoria do […]

CNJ recomenda aos tribunais instalação nos estados

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• 18-12-2009

17.12.09 Recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em sessão plenária pretende incentivar os tribunais de todo país a instalarem as Casas de Justiça e Cidadania por meio de redes de voluntariado. O objetivo é que essas casas promovam a integração da comunidade local com o Judiciário e ofereçam cursos de capacitação profissional, educação e […]

Innovare reconhece virtualização em prêmio

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• 18-12-2009

18.12.09 O resultado da sexta edição do Prêmio Innovare, cujo tema foi Justiça rápida e eficaz, reconheceu na virtualização um modo de dar mais agilidade ao Judiciário. Na categoria Tribunal, o premiado foi o projeto de virtualização do Superior Tribunal de Justiça, liderado pelo ministro Cesar Asfor Rocha. Outro premiado foi o juiz Roberto Santos […]

Aratuba – Juiz proíbe venda de bebida em recipiente de vidro

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• 18-12-2009

18.12.09 O juiz da Comarca de Aratuba, César Morel Alcântara, baixou portaria, após ter realizado audiência pública com moradores, com uma proibição inusitada: o comércio dali não poderá vender bebida, durante as festas de fim de ano, em recipiente de vidro. Medida dessas vai fazer a festa do pessoal do descartável.

ACM construirá sede em Sobral

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• 18-12-2009

18.12.09 O Município de Sobral, por ato do Prefeito Leônidas Cristino, doou terreno de 630 m2 para a Associação Cearense de Magistrados, a fim de que seja construída uma sede da entidade naquele Município. O terreno está localizado ao lado do Condomínio dos Juízes e fora inicialmente destinado à construção de casas para os Promotores […]

Innovare: ministro Gilmar Mendes diz que Justiça brasileira está mais próxima do cidadão

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• 18-12-2009

17.12.09 O ministro Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (17/12), durante a cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, em Brasília, que os recentes resultados apresentados pelo Judiciário brasileiro, com o desenvolvimento de boas-práticas de gestão, têm aproximado a Justiça do cidadão. “São iniciativas solitárias, que prevêem promissores tempos da Justiça no Brasil”, afirmou. O CNJ recebeu […]