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Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Libratur ? Libra Agência de Viagens e Câmbio LTDA. a devolver a quantia de R$ 491.683 à cliente A.M.P.F. A decisão foi proferida na última quarta-feira (20/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln […]
Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está ligado […]
Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, […]
Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (23 e 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia 22 de […]
VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

21.01.10 Por: Beth Rebouças O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A Vara já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

22.01.2010 caderno 03 As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular foram condenados por crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados.
Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

21.01.10 O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A mesma unidade judiciária já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito policial […]
OAB-CE decide ajuizar Adin contra o IPTU

OAB-CE decide ajuizar Adin contra o IPTU

22.01.2010 Negócios Órgão pretende que ação seja incluída na votação do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira Por 22 votos contra 3, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu ajuizar hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e […]
Preso suspeito de atacar casa do juiz

Preso suspeito de atacar casa do juiz

22.01.2010 Polícia Numa operação realizada ontem pela manhã, policiais da Força Tática de Apoio (FTA) da 3ª Companhia do 6º BPM (Maracanaú), sob o comando do sargento Gilberto Pereira e do tenente Santiago, conseguiram prender Sílvio Roberto Monteiro,43, acusado de ser um dos membros da quadrilha que, na última segunda-feira (18), invadiu o sítio do […]
População reclama da falta de segurança

População reclama da falta de segurança

22.01.2010 Cidade Além disso, usuários do equipamento turístico e demais frequentadores se queixam que não há vagas para estacionar Domingo, 17 de janeiro, às 20h 15, o economiário Marcos Alencar Lima, 52, chega ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura acompanhado da esposa e da filha, de 25 anos. Mas o que deveria […]