Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 22-01-2010

O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, […]

Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

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• 22-01-2010

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (23 e 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia 22 de […]

VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

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• 22-01-2010

21.01.10 Por: Beth Rebouças O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A Vara já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 22-01-2010

22.01.2010 caderno 03 As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular foram condenados por crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados.

Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

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• 22-01-2010

21.01.10 O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A mesma unidade judiciária já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito policial […]

OAB-CE decide ajuizar Adin contra o IPTU

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• 22-01-2010

22.01.2010 Negócios Órgão pretende que ação seja incluída na votação do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira Por 22 votos contra 3, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu ajuizar hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e […]

Preso suspeito de atacar casa do juiz

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• 22-01-2010

22.01.2010 Polícia Numa operação realizada ontem pela manhã, policiais da Força Tática de Apoio (FTA) da 3ª Companhia do 6º BPM (Maracanaú), sob o comando do sargento Gilberto Pereira e do tenente Santiago, conseguiram prender Sílvio Roberto Monteiro,43, acusado de ser um dos membros da quadrilha que, na última segunda-feira (18), invadiu o sítio do […]

População reclama da falta de segurança

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• 22-01-2010

22.01.2010 Cidade Além disso, usuários do equipamento turístico e demais frequentadores se queixam que não há vagas para estacionar Domingo, 17 de janeiro, às 20h 15, o economiário Marcos Alencar Lima, 52, chega ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura acompanhado da esposa e da filha, de 25 anos. Mas o que deveria […]

Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009

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• 22-01-2010

21.01.10 O ministro Mauro Campbell Marques, integrante da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável ? no ano de 2009 – por uma decisão que, literalmente, movimentou a quarta maior cidade do país: a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte. O ministro foi relator do recurso especial que decidiu que a […]

CNJ quer saber quanto custa um processo

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• 22-01-2010

21.01.10 O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão utilizará as ações de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os dados da pesquisa devem subsidiar a definição de políticas institucionais que reduzam os prazos […]