Esmec exibe o documentário “A Morte Inventada” e debate Alienação Parental

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• 09-06-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Comissão de Direitos de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE), vai exibir o filme-documentário “A Morte Inventada”, de autoria do cineasta carioca Alan Minas. A exibição do filme ocorrerá no dia 24 deste mês, das 9 às […]

Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

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• 09-06-2010

Variedades 08.06.2010 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 e 11 de junho o Curso “Reinserção Social: a outra face da Execução Penal”, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, em sala de aula. O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses e ao público […]

Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

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• 08-06-2010

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (09/06), nova etapa do Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas. O encontro será na Comarca de Pacajus, na Sala de Júri, a partir das 14h. O objetivo é difundir e fortalecer a prática da aplicação e execução de […]

Justiça nega habeas corpus a integrante de quadrilha preso com 42 quilos de cocaína

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• 08-06-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (08/06), habeas corpus a Carlos Alberto Fernandes Coelho, acusado de tráfico de drogas. O réu, que se encontra detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, foi preso em novembro de 2009, com 42 kg de cocaína. […]

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubo e morte em sítio

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• 08-06-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou habeas corpus a José Carlos do Nascimento, acusado de cometer latrocínio. A decisão teve como relator o desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira e foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (07/07). Segundo a denúncia do Ministério Público, no último dia 5 de abril, José Carlos invadiu […]

Comarca de Poranga abre inscrições para Agentes de Proteção da Infância

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• 08-06-2010

A Vara Única da Comarca de Poranga abriu inscrições, até o próximo dia 25 de junho, para formação do quadro de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude. São ofertadas 10 vagas para a função, de acordo com o disposto na Portaria nº 05/2010, assinada pelo juiz substituto titular da referida comarca, […]

Acusado de assalto tem habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal

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• 08-06-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (07/06), habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, mais conhecido como ?Genérico?. Ele, que é acusado de assaltar carro forte em Fortaleza, está preso preventivamente desde julho de 2008. Segundo denúncia do Ministério Público, ?Genérico?, juntamente com Francisco Jonas de […]

Acusado de homicídio e roubo será julgado novamente nesta quarta-feira

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• 08-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quarta-feira (09/06), às 13h30, o réu Francisco Jefferson Araújo Cavalcante, acusado pela morte de Francisco Alexandre Bernardo da Costa, e pelo roubo de uma bicicleta pertencente a Francisco Portela do Prado, no dia 18 de outubro de 2007, no bairro Parque […]

TJ do Ceará condena Credicard e Editora Globo a indenizarem cliente em R$ 30 mil

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• 08-06-2010

08.06.10 ? 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito e Editora Globo S/A a pagar indenização a L.B.N. no valor de R$ 15 mil, cada uma, por cobrança indevida. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. A condenação […]

Disputa por hotel termina em vandalismo

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• 08-06-2010

Regional 08.06.2010 Fortaleza. A locação de um hotel na Praia de Flecheiras, em Trairi, motivou uma disputa que culminou num ato violento ocorrido no último fim de semana. Após alugar seu hotel ao filho de um dono de hotel da região, o empresário Décio Sanford descobriu que o empreendimento havia sido entregue a um grupo […]