Coordenadoria de Mandados do Fórum terá novas motos para agilizar cumprimento de diligências

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• 09-06-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a aquisição, por meio de pregão eletrônico, de 23 motocicletas da marca Honda, 150 cilindradas, com capacete e bagageiro. A medida faz parte da renovação da frota de veículos e visa a uma melhor efetividade nos serviços prestados pela Justiça estadual. Segundo o diretor do Departamento de […]

Consórcio Embracon é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil

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• 09-06-2010

O Consórcio Nacional Embracon foi condenado, nesta quarta-feira (09/06), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à cliente A.N.A.C., que teve seu nome incluído, indevidamente, nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Consta nos autos do processo (nº 195-79.2009.8.06.9000/0) que […]

Esmec exibe o documentário “A Morte Inventada” e debate Alienação Parental

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• 09-06-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Comissão de Direitos de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE), vai exibir o filme-documentário “A Morte Inventada”, de autoria do cineasta carioca Alan Minas. A exibição do filme ocorrerá no dia 24 deste mês, das 9 às […]

Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

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• 09-06-2010

Variedades 08.06.2010 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 e 11 de junho o Curso “Reinserção Social: a outra face da Execução Penal”, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, em sala de aula. O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses e ao público […]

Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

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• 08-06-2010

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (09/06), nova etapa do Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas. O encontro será na Comarca de Pacajus, na Sala de Júri, a partir das 14h. O objetivo é difundir e fortalecer a prática da aplicação e execução de […]

Justiça nega habeas corpus a integrante de quadrilha preso com 42 quilos de cocaína

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• 08-06-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (08/06), habeas corpus a Carlos Alberto Fernandes Coelho, acusado de tráfico de drogas. O réu, que se encontra detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, foi preso em novembro de 2009, com 42 kg de cocaína. […]

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubo e morte em sítio

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• 08-06-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou habeas corpus a José Carlos do Nascimento, acusado de cometer latrocínio. A decisão teve como relator o desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira e foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (07/07). Segundo a denúncia do Ministério Público, no último dia 5 de abril, José Carlos invadiu […]

Comarca de Poranga abre inscrições para Agentes de Proteção da Infância

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• 08-06-2010

A Vara Única da Comarca de Poranga abriu inscrições, até o próximo dia 25 de junho, para formação do quadro de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude. São ofertadas 10 vagas para a função, de acordo com o disposto na Portaria nº 05/2010, assinada pelo juiz substituto titular da referida comarca, […]

Acusado de assalto tem habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal

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• 08-06-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (07/06), habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, mais conhecido como ?Genérico?. Ele, que é acusado de assaltar carro forte em Fortaleza, está preso preventivamente desde julho de 2008. Segundo denúncia do Ministério Público, ?Genérico?, juntamente com Francisco Jonas de […]

Acusado de homicídio e roubo será julgado novamente nesta quarta-feira

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• 08-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quarta-feira (09/06), às 13h30, o réu Francisco Jefferson Araújo Cavalcante, acusado pela morte de Francisco Alexandre Bernardo da Costa, e pelo roubo de uma bicicleta pertencente a Francisco Portela do Prado, no dia 18 de outubro de 2007, no bairro Parque […]