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Consórcio Embracon é condenado  a pagar indenização de R$ 4 mil

Consórcio Embracon é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil

O Consórcio Nacional Embracon foi condenado, nesta quarta-feira (09/06), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à cliente A.N.A.C., que teve seu nome incluído, indevidamente, nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Consta nos autos do processo (nº 195-79.2009.8.06.9000/0) que […]
Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

Variedades 08.06.2010 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 e 11 de junho o Curso “Reinserção Social: a outra face da Execução Penal”, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, em sala de aula. O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses e ao público […]
Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (09/06), nova etapa do Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas. O encontro será na Comarca de Pacajus, na Sala de Júri, a partir das 14h. O objetivo é difundir e fortalecer a prática da aplicação e execução de […]
2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubo e morte em sítio

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubo e morte em sítio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou habeas corpus a José Carlos do Nascimento, acusado de cometer latrocínio. A decisão teve como relator o desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira e foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (07/07). Segundo a denúncia do Ministério Público, no último dia 5 de abril, José Carlos invadiu […]
Acusado de assalto tem habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal

Acusado de assalto tem habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (07/06), habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, mais conhecido como ?Genérico?. Ele, que é acusado de assaltar carro forte em Fortaleza, está preso preventivamente desde julho de 2008. Segundo denúncia do Ministério Público, ?Genérico?, juntamente com Francisco Jonas de […]
Acusado de homicídio e roubo será julgado novamente nesta quarta-feira

Acusado de homicídio e roubo será julgado novamente nesta quarta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quarta-feira (09/06), às 13h30, o réu Francisco Jefferson Araújo Cavalcante, acusado pela morte de Francisco Alexandre Bernardo da Costa, e pelo roubo de uma bicicleta pertencente a Francisco Portela do Prado, no dia 18 de outubro de 2007, no bairro Parque […]