A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (26/09), o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. As audiências ocorrerão até sexta-feira (30/09), das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri.
Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, a iniciativa tem a finalidade de promover o diálogo entre os litigantes, de modo a solucionar os conflitos. Atualmente, cerca de cinco mil ações de execução de alimentos tramitam na Comarca de Fortaleza.
Na primeira fase, o mutirão contemplará cinco Varas de Família da Capital (6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª), que possuem maior quantidade de ações dessa natureza. A juíza ressalta que os devedores com mandado de prisão em aberto e os que já estão detidos por ordem judicial poderão participar das conciliações.
“Durante a semana, serão suspensas as diligências no cumprimento desses mandados. Os devedores que já estão presos poderão se fazer representar por advogado habilitado ou por parente próximo”.
Ainda de acordo com a magistrada, os acordos beneficiam tanto o devedor,
que evitará o constrangimento da prisão, quanto o credor, que poderá regularizar o recebimento da pensão. Para isso, é necessário haver o diálogo entre as partes. “É o que se espera com o mutirão. A promoção da justiça e da paz social”.