06.08.09
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa lançou, nesta quinta-feira (06/08), o desafio de conseguir na Semana Nacional da Conciliação deste ano, voltada aos processos da Meta 2, a superação dos resultados obtidos em anos anteriores. A mobilização está prevista para o período de 14 a 18 de setembro e vai abranger apenas processos que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2005. ?Esperamos que em 2009 consigamos ultrapassar a melhor marca já obtida com a mobilização, de acordos em 55% das audiências de conciliação realizadas em 2006?, destacou a conselheira durante o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento que se realiza em Brasília.
Este ano, o CNJ, em conjunto com os Tribunais brasileiros, vai promover duas Semanas da Conciliação, uma em setembro e outra em dezembro. A primeira terá como foco apenas processos que ingressaram na justiça até o final de 2005. ?Com isso a ideia é que os juízes tenham tempo hábil para concluir até dezembro os processos que não forem resolvidos por meio da conciliação?, explicou a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene. No ano passado, mais de 135 mil ações judiciais foram resolvidas por meio de um acordo amigável entre as partes, o que corresponde a 44% das audiências de conciliação realizadas durante a mobilização promovida com o apoio do CNJ. Quase R$ 1 milhão em ações judiciais foram solucionados como resultado desse esforço conjunto em 2008.
Segundo a juíza Salise Sanchotene, a conciliação foi uma das ações eleitas como primordiais pelos gestores da Meta 2 indicados pelos Tribunais, para dar vazão ao estoque processual. Ela destacou os acordos que o CNJ vem firmando com bancos, empresas de telefonia e instituições relacionadas ao sistema financeiro de habitação, na tentativa de resolver com maior agilidade, por meio de um acordo amigável entre as partes, ações judiciais que envolvam demandas de massa relacionadas a esses setores. A juíza conclamou os magistrados brasileiros a ampliarem seus esforços ?além da Meta 2?, no intuito de aproveitar o momento para pensar medidas que dêem vazão também a processos antigos que não estejam contemplados na campanha, como os processos de execução fiscal.