04.03.2011 Política
O Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar cadeira na Corte. Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado. A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Protocolar, a cerimônia durou cerca de 15 minutos, sem discursos, de acordo com a tradição da Corte. Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade. Essa foi das posses mais concorridas do Supremo. Ao todo, foram 4 mil convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3.500 pessoas.
Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além sofás e cadeiras. Fux será o primeiro judeu a integrar a Corte, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defende que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. ?Justiça é algo que se sente?, disse em entrevista.
O ministro passou os últimos nove anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil. Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e é faixa preta de jiu-jitsu.
Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.
Após a posse, o novo ministro foi homenageado em coquetel custeado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro). As entidades desembolsaram R$ 58 mil. Participaram do coquetel cerca de 1.500 convidados. Fux é filiado das três associações.
O evento foi realizado no Salão Branco do STF. Segundo a AMB, não houve qualquer tipo de patrocínio para o evento e não há recursos públicos envolvidos. A AMB justificou que o evento tratou-se de uma comemoração das entidades pela chegada de um magistrado de carreira na mais alta Corte do país.
E agora?
ENTENDA A NOTÍCIA
Luiz Fux chega ao STF em meio a votações polêmicas como a Lei da Ficha Limpa, o julgamento do caso Mensalão e o que envolve o italiano Cesari Battisti. Ele já afirmou em entrevistas à imprensa que não vai aceitar pressões e julgará com a independência que a sociedade espera dele
PERFIL
O ministro Luiz Fux é conhecido por suas atividades ?extrajudiciais?. Avô de um menino, pratica jiu-jitsu, esporte no qual é faixa preta. Para ele, a filosofia do jiu-jitsu lhe deu o perfil de pessoa aguerrida, que luta pelos seus objetivos e ideais. Na adolescência surfava nas praias da Zona Sul carioca e tocava instrumentos músicais com os amigos. Ainda hoje, costuma tocar guitarra e cantar em festas e confraternizações do trabalho.
SAIBA MAIS
O novo ministro, que assume em meio a questões complexas na pauta do STF, diz que ainda não tem opinião formada sobre os casos mais polêmicos que tramitam na Suprema Corte. ?Sei tanto quanto uma pessoa laica. O juiz só toma conhecimento de um assunto quando tem acesso aos autos, o que ainda não ocorreu?.
Sobre a Lei da Ficha Limpa, adiantou, sem comentar casos concretos, que é uma ?inspiração em favor da moralidade?.
Segundo ele, ?o STF é um órgão como outro qualquer. O que norteia é a regra básica de que o Judiciário deve agir em situações de lesão de direitos ou de ameaça a lesão de direitos?.
Fux diz ainda acreditar que o Judiciário não deve se intrometer em questões políticas, embora deva agir quando há risco de lesão irreparável, como no caso do fornecimento de medicamentos.