A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Rayan Pereira Lima, preso em flagrante por assalto na rua Rufino de Alencar, no bairro Centro, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

De acordo com os autos, no dia 12 de fevereiro deste ano, policiais militares, que patrulhavam a região, flagraram o acusado assaltando três jovens. Na ocasião, ele reagiu à abordagem e passou a trocar tiros com os PMs.

Durante a ação, Antônio Rayan foi atingido por disparos e encaminhado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), onde permanece hospitalizado, sob escolta policial. Requerendo a revogação da prisão, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0621749-94.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentos para a manutenção do decreto prisional.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (13/05), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, por unanimidade. Para o relator, “a manutenção da custódia preventiva [prisão] encontra-se suficientemente clara e fundamentada, em face de todas as peculiaridades do caso, que pelas características delineadas, demonstram a necessidade da segregação do paciente, com a finalidade de garantir a ordem pública”.