A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (02/11), a prisão do auxiliar administrativo Pedro Paulo Alves dos Santos, acusado de latrocínio contra o delegado da Polícia Civil do Piauí, Lucas Craveiro Alves. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Segundo a denúncia, na madrugada de 17 de março deste ano, o acusado junto com outros quatro homens teriam abordado o delegado com o objetivo de roubar. O agente reagiu e foi morto com diversos tiros. Na ocasião, o grupo levou a pistola da vítima.
Após o crime, policiais saíram em diligência e conseguiram prender todos os suspeitos. Com eles, foi encontrada a arma de Lucas Craveiro, além de dois revólveres calibre 38, relógios, aparelhos celulares e um veículo roubado.

Requerendo a soltura, a defesa de Pedro Paulo ingressou com habeas corpus (nº 0626059-46.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação do decreto prisional. Também argumentou possuir condições pessoais favoráveis.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. Para o desembargador, a periculosidade concreta do agente constitui motivo caracterizador do risco à ordem pública, “impondo-se, por isso, sua segregação, com vistas à proteção da sociedade, ante a possibilidade do cometimento de novos crimes, notadamente crimes desta mesma natureza”.