O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta terça-feira (09/09), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Iguatu, a 382 km de Fortaleza. A previsão é de que o trabalho seja concluído no próximo dia 12.

O gerente do projeto na Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal, Welkey Carmo, informou que em seguida será a vez da Comarca de Crateús. “Depois iremos para Baturité, Crato e Juazeiro do Norte, conforme o cronograma estabelecido na Portaria 1730/2014. Concluiremos a implantação, no Interior, em Lavras da Mangabeira, prevista para 7 de novembro deste ano.”

O PJe já está funcionando em todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, nas seis Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira e nas comarcas de Caucaia, Itapipoca e Aracati. A operacionalização do sistema nessas unidades teve início em maio e terminou no último dia 5.

Nesse período, foram incluídos 5.222 processos no PJe, prolatadas 626 sentenças, realizadas 517 audiências e arquivadas 408 ações, conforme dados divulgados por Welkey. A equipe de técnicos da Setin já capacitou 168 servidores para trabalhar com a ferramenta, totalizando 312 horas de treinamento.

Além disso, foram disponibilizadas turmas para capacitar funcionários de instituições parceiras da Justiça, como o Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará.

O PJe tem como objetivo proporcionar agilidade na tramitação de processos, transparência e redução de custos para a Justiça estadual. A medida considera a Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda para este ano, a implantação do sistema em 10% das unidades do Poder Judiciário. Também leva em conta a necessidade de uniformizar os procedimentos dos Juizados Especiais.