O antigo Palácio da Justiça, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.200, no Centro, será a sede do Museu Judiciário do Ceará. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24/09) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. Durante sessão do Pleno, ele assinou convênio de cooperação cultural e técnica com o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, para viabilizar o projeto.
Segundo o presidente do TJCE, o Museu contará com espaço para a exibição de filmes e exposição de peças e obras relativas ao Judiciário cearense. “A edificação será um importante campo de projeção da história do nosso Judiciário, história essa marcada por muita glória e dedicação, mas também por muito sofrimento”, ressaltou.
O prédio contará ainda com um mausoléu que será construído em homenagem ao jurista cearense Clóvis Beviláqua, falecido em 26 de julho de 1944, na cidade do Rio de Janeiro. “O mausoléu fará um resgate intelectual e cultural de toda a história desse inolvidável jurisconsulto que foi Clóvis Beviláqua. Os restos mortais do jurista, assim como os de sua mulher, deverão ser levados para lá. Será uma luta difícil, mas tenho certeza de que a sociedade irá nos apoiar”, destacou.
As obras de restauração do antigo Palácio da Justiça deverão ser concluídas no prazo de dez meses. Os recursos, segundo o desembargador Ernani Barreira, estão estimados em R$ 4 milhões e serão obtidos através de incentivos proporcionados pela Lei Rouanet.
Durante o anúncio do projeto, estiveram presentes importantes autoridades ligadas à área cultural do Estado, como o secretário de Cultura do Ceará, Francisco Auto Filho; a presidente da Associação Cearense de Impresa (ACI), Ivonete Maia; o presidente da Academia Fortalezense de Letras e do Instituto Histórico do Ceará, José Augusto Bezerra, entre outras.
Remoção de juiz
Durante sessão do Pleno, foi aprovada, também, a remoção do juiz Giacumuzaccara Leite Campos. O magistrado, titular da Comarca de Barro, foi removido para a Comarca de Santana do Cariri (Entrância Inicial). O cargo ficou vago em decorrência da promoção da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, hoje na Comarca de Acopiara (Entrância Intermediária).