O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, neste mês, à certificação das unidades judiciárias e dos respectivos magistrados que alcançaram a Meta 2 de 2009, que consiste na identificação dos processos mais antigos e adoção de medidas concretas para o julgamento daqueles distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005. A medida é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No âmbito do Judiciário estadual, os trabalhos são coordenados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juntamente à Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) e à Corregedoria Geral da Justiça. O Departamento de Estratégia e Projetos (Depro), da Seplag, procedeu a análise minuciosa quanto à versada meta, indicando as unidades e magistrados que a cumpriram.
No primeiro momento, foram expedidos certificados ao Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo; ao Juiz José Maria dos Santos Sales e ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia; ao Juiz José Ari Cisne Júnior e ao JECC de Crateús; à Juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio e ao JECC do Crato; ao Juiz Flávio Luiz Peixoto Marques e à Comarca Vinculada de Ibaretama; ao Juiz Antônio Francisco Paiva e à 1ª Vara de Itapajé; à Juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo e ao JECC de Itapipoca; ao Juiz Fernando Teles de Paula Lima e ao JECC de Maracanaú; à Juíza Ijosiana Cavalcante Serpa e ao JECC de Quixadá; ao Juiz Marcello Alves Nobre e ao JECC de Senador Pompeu, como também ao Juiz Michel Pinheiro e ao JECC de Tauá.
O processo de certificação se estenderá ao longo do ano. Em agosto, está prevista a divulgação de nova listagem de unidades e magistrados que cumpriram a referida meta. A titular da Seplag, Ana Katarina Fonteles, afirma que, ?de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, a Meta 2 de 2009 é uma das mais desafiadoras, pois trata de findar todo o quantitativo de processos distribuídos até 31/12/2005. A certificação é uma forma de reconhecimento do CNJ e do Tribunal de Justiça a todos que uniram esforços para o cumprimento da ousada meta e, em nome do Presidente do TJCE, parabenizo a todos por tal feito?.