09.02.2010 Economia
Carlos Henrique Coelho – chenrique@opovo.com.br
A queda de até 10% nos preços das passagens de ônibus da Região Metropolita de Fortaleza (RMF) só vigorou nesta segunda-feira. Ontem pela manhã a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce) recebeu a liminar da Justiça que impede a redução dos preços, mantendo a tabela anterior que vigorava até domingo.
A informação da liminar dada ontem pelo O POVO com exclusividade. Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus (Sindiônibus) entendeu como exagerado o decréscimo das tarifas. “Queremos no mínimo a permanência do que estava sendo cobrado”, disse o presidente do Sindiônibus, Antônio Azevedo.
Ele diz que o Sindicato está pleiteando a reavaliação das planilhas de preços das tarifas elaboradas pela Arce. Azevedo explica que foi surpreendido pela determinação da Arce de reduzir as passagens.
Segundo o presidente do Sindicato, os empresários foram chamados para participar das audiências e esperavam uma resposta da Arce no dia 22 de janeiro. Entretanto, não foram chamados para uma conclusão das discussões.
A liminar também surpreendeu os usuários dos ônibus da Região Metropolitana, que tiveram apenas ontem o gostinho da redução das passagens.
“Seria muito bom se houvesse alguma redução de tarifas algum dia. Iria gerar uma economia muito boa“, lamentou a estudante de nível técnico em contabilidade, Joyce Ribeiro de Souza, moradora do município de Caucaia, que gasta cerca de R$ 40 por mês, mesmo com o benefício da meia passagem.
Religiosa, a dona de casa Gisele de Abreu vem do Cumbuco, uma vez por semana, para Fortaleza. Ela não perde a missa na igreja favorita. Sua fé não esbarra nos preços das passagens, porém ela bem que gostaria de um estímulo extra. “Está justo o valor cobrado, mas se houvesse a redução seria melhor“, sorri.
Recurso
Segundo informou a assessoria de imprensa da Arce, a liminar vai ser cumprida, mas providências serão tomadas. O documento vai para a Coordenadoria Econômica Tarifária, que deve analisar a decisão e recorrer na Justiça.
De acordo com o órgão, a decisão de reduzir as tarifas não partiu de uma hora para a outra. “Ocorreram estudos de ordem técnica, como gastos, quilometragem, reajustes anteriores, enfim, um apanhado de coisas que determinaram o decréscimo“, relatou a assessoria.
A liminar expedida e assinada pelo Juiz de Direito da 2² Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves, destaca que os valores cobrados, desde o dia 15 de setembro de 2008, pelas empresas que fazem transporte regular na Região Metropolitana de Fortaleza, devem permanecer os mesmos até que haja uma nova perícia técnica.
“Vamos ver o que acontece, só sei que com a redução proposta corríamos o risco até mesmo de renovar a frota, um risco para a população“, explicou Antônio Azevedo.
ENTENDA O CASO
– A redução nos preços das passagens foi concedida no final de janeiro deste ano e iria beneficiar os passageiros que costumam utilizar as linhas que atendem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
– Antes do decreto da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), a tarifa mais barata era de R$ 2 e passou para R$ 1,80. Já a maior, era de R$ 7,20 passando para R$ 6,60. Os novos valores entrariam em vigor até o 5º dia útil após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, ou seja, ontem.
– Na época da decisão, o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, disse que a redução seria aplicada a aproximadamente 77 linhas de ônibus. Elas seriam separadas em grupos tarifários diferentes, seis ao todo.
– Nos trajetos mais curtos, maiores são os descontos, que chegariam a 10%. Para trechos mais longos, redução inversamente menor, alcançando 7%. A média, então, ficaria em 8,5%.
NÚMEROS
R$ 2
É A TARIFA MAIS BARATA ENTRE AS LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
R$ 7,20
É A TARIFA MAIS CARA ENTRE AS LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
8,5%
É A REDUÇÃO MÉDIA DA TARIFA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA ESTABELECIDA PELA ARCE