Nacional – p. 7
23/07/2009
O novo procurador geral da República, o cearense Roberto Gurgel, tomou posse da chefia do Ministério Público Federal
Brasília. Sobriedade, discrição, seriedade e trabalho em equipe. Estas são as prioridades do novo Procurador Geral da República, o cearense Roberto Monteiro Gurgel, que assumiu a chefia do Ministério Público Federal em uma cerimônia cheia de autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário ontem em Brasília. As ausências sentidas foram justamente as dos conterrâneos de Gurgel. Eram esperadas as participação do governador do Estado, Cid Gomes e de vários parlamentares cearenses. Cid não pode comparecer e de nomes de peso do Estado na cerimônia apenas o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), César Rocha e do ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gurgel só ouviu elogios e um pedido: seriedade no trabalho. ?As pessoas gostam de você mais do que você pensa. Elas não me disseram: espere lealdade dele presidente. Elas disseram: ele é um homem sério, muito sério. Tenha certeza de que é isto o que eu quero, jamais farei um pedido pessoal e jamais colocarei um alfinete para atrapalhar uma investigação?, disse Lula.
Segundo o presidente Lula, ?o Ministério Público tem o direito de agir com a máxima seriedade. Agora, tem que pensar não apenas na biografia de quem está investigando, mas na de quem também está sendo investigado. Porque não temos o direito de cometer erros no Brasil porque, dependendo da carga de manchete da imprensa, a pessoa já esta condenada. Por isso o Ministério Público precisa trabalhar com a maior lisura´, afirmou.
Segundo Roberto Gurgel o seu mandato não será marcado pela ?espetacularização das ações?. Gurgel afirmou que o Ministério Público deve colaborar com os poderes estatais para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à improbidade. ?Multiplicaremos nossos esforços contra a criminalidade organizada e contra a evasão de divisas, a lavagem de dinheiro, o ataque à integridade do sistema financeiro, o trabalho escravo, o tráfico internacional de pessoas e drogas, delitos que reclamam ênfase especial, sem deixar de agir nas demais frentes que integram o elenco de nossas atribuições?.
Ele destacou a necessidade de interlocução entre os poderes, afirmando que ?o Ministério Público não pode ter a pretensão de monopólio da verdade ou dos valores republicanos e não conseguirá cumprir suas tarefas constitucionais ´sem a mais ampla interlocução institucional, com o Parlamento, o Executivo e o Judiciário?.
Sobre o poder de investigação do Ministério Público, Roberto Gurgel o classificou como ?condição essencial, imprescindível para o cumprimento pleno dos deveres constitucionais da instituição?, mas afirmou ainda que o papel do MP não deve se sobrepor ao da Polícia nas investigações.
Gurgel agradeceu ao presidente Lula pela indicação e pela demonstração de democracia ao escolher o Procurador Geral de acordo com a escolha da própria categoria, isto é, pelos votos recebidos na lista tríplice de indicações.
Em relação a esta escolha, o Lula declarou aos presentes: ´Não faltam pessoas no Brasil que dizem ao presidente que o senhor não precisa indicar o primeiro da lista tríplice. O senhor é o dono da indicação. Faça o seu jogo presidente, coloque uma pessoa que seja de sua extrema confiança. O presidente pode indicar qualquer pessoa e por que eu indico o primeiro da lista sem conhecer? Primeiro por garantia minha. Se alguém amanhã disser que procurador geral não é bom, a culpa é da categoria. No fundo á uma garantia institucional para mostrar que o Ministério Público não foi criado para atender a ninguém´.
Ao finalizar o seu discurso, além de homenagear os presentes, procuradores e sub-procuradores que o apoiaram em seus 30 anos de carreira, Gugel fez uma homenagem às suas ?três cidades adoradas: Fortaleza natal, da infância e dos primeiros anos da adolescência; o Rio, da eterna Faculdade Nacional de Direito e do início da vida profissional; a Brasília dos meus filhos e da Procuradoria da República. Muito obrigado a todos que, de alguma forma tenham contribuído para a realização deste sonho?.
FORTALEZA
Carinho e saudade de sua terra natal
Nascido na cidade de Fortaleza, em 24 de setembro de 1954, Roberto Monteiro Gurgel é casado e tem dois filhos.
Ainda no começo da adolescência, foi com sua família para o Rio de Janeiro onde se graduou pela Faculdade Nacional de Direito (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), tendo exercido a advocacia tanto no Rio de Janeiro como em Brasília, onde prestou concurso e ingressou para o Ministério Público no ano de 1982.
Roberto Gurgel integrou a Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República ( ANPR) a partir do ano de 1984, tornando-se presidente da entidade, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União.
Discurso
Ao falar sobre sua atuação no comando do MP, o atual procurador geral da República declarou aos presentes: ?Defenderei intransigentemente as funções institucionais e os instrumentos de atuação do Ministério Público, sempre atento ao dever, que tem toda instituição republicana, de submeter-se à crítica social, mas repelindo energicamente iniciativas de qualquer origem que busquem, sob qualquer pretexto, restringir a atuação do Ministério Público ou constranger e intimidar os seus membros?.
ATENÇÕES
Luta contra a corrupção continuará sem trégua
Roberto Gurgel
´Multiplicaremos nossos esforços contra a criminalidade organizada, a evasão de divisas, a lavagem de dinheiro, o ataque à integridade do sistema financeiro, o trabalho escravo, o tráfico internacional de pessoas e drogas e delitos que reclamam ênfase especial´