O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário cearense foi tema de palestra do “Café com Finanças”, iniciativa desenvolvida pelo Instituto FA7 ? ligado à Faculdade 7 de Setembro ? e pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE).
Na manhã desta quinta-feira (29/04), o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luís Eduardo Fontenelle Barros, e o secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Francisco José Porto Montenegro, discutiram “A Modernização do Judiciário e seus efeitos sobre a economia e a sociedade”.
Representando o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, os secretários falaram para um público composto por advogados, empresários e executivos de finanças. O projeto de virtualização da Justiça cearense foi detalhado, e o objetivo de tornar o funcionamento das unidades judiciárias da Capital até janeiro de 2011, reiterado.
“A ideia é eliminar o uso do papel no Judiciário. Todas as operações serão feitas virtualmente”, afirmou Luís Eduardo. O secretário de Finanças destacou que, a partir de maio, advogados terão a possibilidade de enviar petições de forma eletrônica.
A partir de 1º de junho, o Diário da Justiça será exclusivamente eletrônico, resultando em maior celeridade na publicação de intimações e informações. Depois dessa etapa, a virtualização começará na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, e nas Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais.
De acordo com o secretário José Montenegro, a perspectiva de redução do tempo necessário para o trâmite dos processos chega a 92% nas Varas de Execuções Fiscais, por exemplo. Ele aproveitou a ocasião para informar que o Tribunal de Justiça fará parceria com universidades locais para formar servidores em ritos processuais, de forma que profissionais lotados em funções que deixarão de existir com a virtualização possam ajudar no trabalho dos magistrados.
Aproveitando que parte da plateia era formada por profissionais ligados ao mercado financeiro, Montenegro destacou os dividendos econômicos que a virtualização completa do Judiciário cearense trará para o Estado. “O investidor vai vir para um lugar onde a Justiça funciona”, vislumbrou.