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TJCE assina Termo de Cooperação Técnica para ampliar a utilização do Portal de Serviços Pje

TJCE assina Termo de Cooperação Técnica para ampliar a utilização do Portal de Serviços Pje

Para disciplinar o acesso e a utilização do Portal de Serviços PJe pelos procuradores Federal e da União, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou, nesta quarta-feira (17/04), Termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria da União do Estado e a Procuradoria Federal no Ceará. O documento terá […]
Centrais de Atendimento Judiciais adotam nova modalidade de emissão de senhas para atendimento presencial

Centrais de Atendimento Judiciais adotam nova modalidade de emissão de senhas para atendimento presencial

A partir da próxima segunda-feira (22/04), a emissão de senhas para o atendimento presencial nas Centrais de Atendimento Judiciais (CAJs), do Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE), será feita de forma mais prática, célere e sustentável, através da Mensageria TJCE Mobile. Ao chegar em uma CAJ, basta informar o número do seu WhatsApp, no momento […]
Acusado de tentar matar companheira e filho é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de tentar matar companheira e filho é condenado a 14 anos de prisão

O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos de prisão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado, pela tentativa de feminicídio contra a esposa, e pela tentativa de homicídio contra o filho do casal. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (15/04), no Fórum Clóvis […]
Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem Prêmio de Responsabilidade Social do TJCE

Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem Prêmio de Responsabilidade Social do TJCE

Em reconhecimento ao trabalho realizado para a promoção do Programa “Um Novo Tempo”, que atua na ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega, na manhã desta terça-feira (16), do Prêmio de Responsabilidade Social aos parceiros do projeto. O evento ocorreu no Espaço de Convivência do […]
TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na manhã desta terça-feira (16/04), para entregar Projeto de Lei que visa a reorganização dos cartórios do Estado. A mensagem, aprovada pelo Pleno do TJCE na última quinta-feira (11/04), tem o objetivo de redimensionar as […]
Durante audiência de conciliação, Estado formaliza proposta que prevê fim de greve dos professores da Urca

Durante audiência de conciliação, Estado formaliza proposta que prevê fim de greve dos professores da Urca

Durante audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (15/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Governo do Estado e a Universidade Regional do Cariri (Urca) formalizaram proposta ao Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para criação e instalação de mesa setorial para negociação […]
TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao ENAM

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao ENAM

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (15/04), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A lista está disponível no Edital nº 94/2024. O comprovante de […]
Programa de Lideranças Femininas debate ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no TJCE

Programa de Lideranças Femininas debate ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no TJCE

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (15/04), a uma série de rodas de diálogo com o objetivo de debater ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no Judiciário cearense. “O nosso objetivo é ouvir propostas, bem como conhecer e entender […]
Presidente do TJCE e conselheira do CNJ visitam locais de aplicação do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em Fortaleza

Presidente do TJCE e conselheira do CNJ visitam locais de aplicação do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em Fortaleza

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorre na tarde deste domingo (14/04), em todos os estados brasileiros. No Ceará, foram 1.608 candidatos(as) inscritos(as) no certame, que visa habilitar bacharéis em Direito interessados em ingressar na magistratura. Em todo o País, foram registradas quase 40 mil inscrições. A conselheira do Conselho Nacional de […]