TJCE assina termo de cooperação para promoção da cidadania

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• 09-04-2024

Com o objetivo de promover a cidadania, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, firmou termo de cooperação nesta terça-feira (09/04). A parceria envolve o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O termo […]

Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

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• 09-04-2024

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital. Durante […]

Inscrições abertas para evento sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais no contexto jurídico

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• 09-04-2024

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Comarca de Fortaleza comemora os 15 anos de sua criação, no próximo dia 19 de abril, com o evento “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”. A programação acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 9h às 17h30, em formato híbrido (presencial e online). […]

Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

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• 08-04-2024

Com o intuito de promover cada vez mais acessibilidade ao Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passa a contar com o sistema de escrita e leitura tátil para a identificação de unidades judiciárias e administrativas. A novidade foi apresentada, nesta segunda-feira (08/04), Dia Nacional do Sistema Braille, e integra as diversas iniciativas do Tribunal […]

Audiência de conciliação entre servidores do Detran e Estado termina sem acordo na Justiça

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• 08-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/04), audiência de conciliação entre Estado, Detran e Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). Presidida pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a sessão aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e, após quase duas horas, terminou sem acordo entre as partes. […]

Núcleo de Cooperação do TJCE se reúne com TRT para viabilizar compartilhamento de informações processuais

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• 08-04-2024

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (08/04), com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). O objetivo do encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi implementar parceria para o compartilhamento de dados processuais. Segundo o coordenador do NCJ, […]

Corregedoria-Geral da Justiça reúne parceiros da Semana Nacional do Registro Civil  

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• 08-04-2024

Como parte do esforço para a erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população socialmente vulnerável, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) discutiu, nesta segunda-feira (08/04) os detalhes da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”. Programada para acontecer de 13 a 17 […]

LabLuz promove oficinas de inovação para potencializar a criatividade e auxiliar na resolução de desafios do Judiciário

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• 08-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (08/04), as Oficinas de Design Thinking do Laboratório de Inovação (LabLuz). A programação segue até quinta-feira (11), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), e tem como objetivo debater soluções a serem utilizadas para a inovação dentro do Poder Judiciário estadual. Ministradas por André Tamura, […]

Justiça aumenta valor de multa por descumprimento da determinação de suspensão da greve de servidores do Detran

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• 05-04-2024

A Justiça do Ceará aumentou, nesta sexta-feira (05/04), de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária por descumprimento da determinação de suspensão da greve do Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). A decisão é do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, que também fixou multa de R$ 15 […]

Gestores do TJCE participam de curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos 

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• 05-04-2024

Gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta sexta-feira (5), o curso “Defesa dos Gestores e Agentes Públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n 14.133/2021)”. A capacitação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), é ministrada pelo professor João Marcelo Rego Magalhães, doutor em Direito Constitucional.  […]