CNJ analisa pedido de votação aberta para lista do MP

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• 16-03-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, comunicou que está aguardando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar ao Pleno do Poder Judiciário cearense a lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. O comunicado foi feito na última quinta-feira, […]

Tribunal homenageia desembargador Fernando Ximenes

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• 13-03-2009

?Esta homenagem é merecida, e reflete o respeito do Judiciário a um ex-dirigente que completou o seu período de administração e que continua honrando a instituição na sua atividade jurisdicional?, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, ao homenagear o ex-presidente, desembargador Fernando Ximenes pelo trabalho desenvolvido em sua […]

LACEN fará 400 exames mensais de DNA

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• 13-03-2009

Neste mês de março, o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) planeja realizar 400 exames mensais de DNA. A informação é do diretor do Laboratório, Ricardo Carvalho de Azevedo e Sá. Segundo ele, estão sendo convocadas diariamente 60 famílias de uma lista remanescente de exames já demandados pelas Varas de Família. Anteriormente, um convênio entre […]

1ª Câmara Criminal mantém juiz do caso Cid Júnior

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• 13-03-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o juiz da comarca de Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, no processo que apura o homicídio que vitimou o delegado da polícia civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, assassinado em 13 de agosto de 2008. A decisão colegiada foi proferida durante sessão, esta semana, […]

Tribunal empossa novo juiz para Comarca de Cruz

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• 13-03-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12/03) empossou o Juiz Substituto de 1ª Entrância Tácio Gurgel Barreto, nomeado para a Comarca de Cruz, vago com a remoção, para a Comarca de Caridade, do juiz de Direito Carlos Eduardo Oliveira Holanda Júnior. O ato de nomeação do juiz Tácio Barreto […]

Juíza Andréa Pachá pede mais visibilidade à Lei Maria da Penha

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• 12-03-2009

?Não queremos mais Judiciário e sim mais justiça?. A afirmação foi da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Andréa Pachá, durante a abertura do ?I Seminário do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Abordagem do Trabalho Sócio-Jurídico Realizado?. O evento foi promovido pelo Juizado da Mulher da Comarca de […]

TJ mobiliza força-tarefa para digitalização

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• 12-03-2009

Digitalização e virtualização de todos os processos judiciais do Estado no prazo de apenas sete meses. Esse é o objetivo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, que assumiu a chefia do Poder Judiciário com o compromisso de tornar a prestação jurisdicional mais célere e transparente. “Vamos desenvolver […]

PROJUDI será atualizado

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• 11-03-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que, visando o processo de melhoria contínua no Sistema PROJUDI, o mesmo estará indisponível no dia 14/03/2009 das 14h às 19h, para atualização da versão do referido programa.

1ª Câmara Cível confirma sentença contra município de Lavras da Mangabeira

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• 11-03-2009

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que condenou o município de Lavras da Mangabeira ao pagamento de R$ 10.299,000 à empresária Larissa Rodrigues Silva. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira, 09/03, na Apelação Cível de nº 2005.0022.8040-1/1. Em seu voto, o relator da […]

Gestores do TJ participam de Seminário da ACM

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• 11-03-2009

O I Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), será aberto nesta quinta-feira (12/03), às 19h, no I Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Programado para os dias 12 e 13, o evento terá como palestrantes e presidentes de mesa dirigentes do Poder Judiciário do Ceará. No início dos trabalhos […]