A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o juiz da comarca de Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, no processo que apura o homicídio que vitimou o delegado da polícia civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, assassinado em 13 de agosto de 2008.
A decisão colegiada foi proferida durante sessão, esta semana, na ação de Exceção de Suspeição movida pelo procurador aposentado da Justiça do Estado do Amapá, Ernandes Lopes Pereira, 59 anos, acusado de matar o delegado com um tiro de pistola na cabeça.
O procurador solicitou o afastamento de Eli Gonçalves alegando ?suposta falta de imparcialidade? para atuar no caso. O relator da matéria, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, julgou improcedente o pedido de suspeição. ?O dr. Eli Gonçalves é reconhecidamente magistrado de primeira linha?, sério, operoso, enérgico, sem, contudo, transpirar arbitrariedade?, afirma o relator em seu voto, acompanhado, por unanimidade, pelos demais desembargadores.
De acordo com o desembargador Brígido, a estratégia do procurador, uma vez alcançada a suspeição do juiz, seria anular os atos praticados até então, procrastinando assim a tramitação do processo, pois seria ?necessário o refazimento de tudo por outro magistrado?.
Preso em flagrante, o procurador Ernandes Pereira está recolhido no quartel do Corpo de Bombeiros. Já impetrou um habeas corpus no TJCE solicitando a desconstituição de sua prisão preventiva, o qual foi negado pelo Tribunal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Crime em Uruburetama
Na mesma sessão, os integrantes da 1ª Câmara também negaram habeas corpus a João Filho Feitosa, José Apoliano Mendes Chaves dos Santos e Jorge Luiz Rodrigues Gomes, acusados de ferirem a faca e violentarem a estudante Francisca das Chagas dos Santos Cunha, 23 anos, mais conhecida como ?Preta?.
Conforme os autos, na madrugada de 12 de dezembro de 2008, às margens de um rio no município de Uruburetama, os acusados obrigaram a vítima a usar maconha e a beber cachaça. Em seguida, os três a violentaram e a lesionaram com uma faca nos seios e nas coxas, além de chutes e até pauladas na cabeça que a fizeram desmaiar.
No dia seguinte, os indivíduos foram detidos por policiais locais e encontram-se atualmente presos em uma casa de ressocialização daquele Município. Em 29 de dezembro de ano passado, o trio tentou fugir, mas a tentativa foi frustrada porque os policiais descobriram um buraco na parede durante uma vistoria na cela.
Instado a se manifestar sobre o caso, o representante do Ministério Público, Benon Linhares Neto, disse que foi ?uma prática horrenda, vil, de violência física e patológica excessiva, que atenta contra as mais tênues concepções de caráter e moral?.
Em 14 de janeiro deste ano, os acusados requereram o relaxamento da prisão, mas a juíza da comarca de Uruburetama, Luzia Ponte de Almeida, indeferiu o pedido, corroborando o entendimento do Ministério Público. Decidiram, então, impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça, o qual também foi negado pelos integrantes da 1ª Câmara Criminal.