Posse no TJCE: dedicação e honestidade marcam trajetória da nova desembargadora

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• 13-02-2009

“Prometo aos demais membros deste Tribunal e aos jurisdicionados, que trabalharei com dedicação e honestidade, tal qual trabalhei durante mais de 33 anos como juíza de 1º Grau” disse Maria Estela Aragão Brilhante, ao tomar posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela ressaltou que toda a sua atuação como juíza foi […]

Diretoria do Fórum aperfeiçoa medidas de segurança

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• 13-02-2009

“O foco dessa administração é o jurisdicionado”, disse o Juiz Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, durante reunião com o efetivo da segurança, realizada no último dia 10 do corrente mês, no auditório Floriano Benevides. No encontro, o magistrado prometeu uma administração transparente, pautada nos valores e ideais democráticos, com o intuito […]

Presidente do TJCE participa de Encontros em Belo Horizonte e Brasília

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• 12-02-2009

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, do II Encontro Nacional do Poder Judiciário e, no dia 17/02, em Brasília, de Reunião de Trabalho no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Encontro Nacional destinado […]

Corregedoria Geral divulga calendário de Correições até 2011

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• 12-02-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figuerêdo Frota, corregedor Geral, divulgou através da portaria 04/2009, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (12), o calendário de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. Na abertura oficial da primeira fase, ainda sem data marcada, […]

Desembargador Eymard é o novo diretor da Esmec

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• 12-02-2009

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira é novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto e aprovada pelo Pleno nesta quinta-feira, 12/02. “Prometo fazer o possível e o impossível para não decepcionar”, disse o desembargador Eymard ao agradecer […]

Abertas pela Unifor inscrições para estágios no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 11-02-2009

Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de Maracanaú […]

ACM requer ao TJ/Ce indenização por férias não gozadas nos casos de aposentadoria

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• 11-02-2009

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por “imperiosa necessidade de serviço, passíveis de conversão em pecúnia”. […]

Unifor abre inscrições para estágios no TJCE

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• 10-02-2009

A Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de […]

José Flávio: um magistrado no universo da literatura

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• 09-02-2009

?Sempre fui um amante dessa arte?. É assim que o titular da comarca de Assaré, juiz José Flávio Bezerra Morais, define seu amor pela literatura. Autor de nove livros e prestes a publicar o décimo, o juiz tem conciliado sua carreira de magistrado com a de escritor, uma forma que ele encontrou de ?sublimar a […]

Posse da nova desembargadora será sexta-feira

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• 09-02-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará empossa na próxima sexta-feira, 13/02, às15:30, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de Desembargador, na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal. Antes da solenidade de posse, será celebrada, às 14:30, […]