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Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]
Recomendação

Recomendação

08.05.2009 Regional / Coluna Satélite Pág.: 03 O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para que seja reconstruída a malha viária e o acostamento da BR-222 no trecho entre os municípios de Itapajé e Sobral (do Km 122 ao Km 220), com a realização prévia […]
Justiça indefere ação contra reajuste de energia

Justiça indefere ação contra reajuste de energia

08.05.2009 Ecopnomia Pág.: 24 A ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) contra o reajuste médio de 11,25% nas tarifas da Coelce foi indeferida. A entidade vai recorrer da decisão que surprendeu a todos por alegar ilegitimidade da OAB Artumira Dutra da Redação O juiz da 4ª Vara da Justiça […]
Convocação de Assembléia Geral Extraordinária nº 022009

Convocação de Assembléia Geral Extraordinária nº 022009

08.05.09 C O N V O C A Ç Ã O O Presidente, em exercício, do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, […]
Câmara já cogita ir à Justiça contra a Prefeitura

Câmara já cogita ir à Justiça contra a Prefeitura

08.05.2009 Política Pág.: 21 Ítalo Coriolano da Redação Uma reunião de caráter extraordinário, com mais de quatro horas de duração, para discutir a queda no repasse de verbas da Prefeitura de Fortaleza para a Câmara Municipal. Ontem, os membros da Mesa Diretora sentaram e ouviram do presidente da Casa, Salmito Filho (PT), o seguinte recado: […]
Juiz determina matrícula imediata de crianças

Juiz determina matrícula imediata de crianças

08.05.2009 Fortaleza Pág.: 04 Vinte e seis crianças do Conjunto Ceará, filhas de associados do Instituto Vida e Responsabilidade Social, deverão ter vagas na educação infantil garantidas pela Prefeitura de Fortaleza, de acordo com decisão judicial. O juiz auxiliar da 4ª Vara da Fazenda Pública, Irandes Bastos Sales, deferiu na última terça-feira pedido de liminar […]
JUDICIÁRIO

JUDICIÁRIO

08.05.2009 2 Minutos Pág.: 23 Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu hoje a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos […]
JUIZ QUE, POR DUAS VEZES, MANDOU PRENDER DANTAS CHEGA PARA PALESTRA EM FORTALEZA

JUIZ QUE, POR DUAS VEZES, MANDOU PRENDER DANTAS CHEGA PARA PALESTRA EM FORTALEZA

08.05.09 O juiz da 6º Vara da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, está em Fortaleza. Conhecido como o juiz da “Operação satiagraha”, ele desembarcou nesta tarde de quinta-feira, acompanhado de um assessor e foi recebido pelo receptivo do Congresso Direito 2009, cuja abertura ocorrerá a partir das 19 horas, no Centro […]
Justiça mais acessível e rápida

Justiça mais acessível e rápida

08.05.2009 Opinião Pág.: 06 Rogério Favreto O esforço conjugado dos três Poderes para colocar a Justiça ao alcance de todos os brasileiros, conforme assegura a nossa Constituição, foi convalidado pelos titulares do Legislativo, Judiciário e Executivo, em abril, com a assinatura do II Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano. […]