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Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira. A faculdade foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil à ex-aluna, bem como ressarcir o valor gasto pela estudante durante os cinco […]
Justiça Terapêutica: nova aliada no combate à violência doméstica

Justiça Terapêutica: nova aliada no combate à violência doméstica

Um novo modelo de enfrentamento da violência e da criminalidade está sendo implantado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Ceará. Trata-se do Espaço de Atenção Humanizada ao Preso Provisório que desenvolve, às quintas-feiras, o Programa Justiça Terapêutica, cuja finalidade é o acompanhamento especializado ao usuário de drogas ou dependente químico. […]
Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para reduzir de R$ 10 mil para R$ 8 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar à costureira Maria das Graças Freitas da Silva e sua filha, Maria Emanuella de Freitas da Silva, […]
Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para reduzir de R$ 10 mil para R$ 8 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar à costureira Maria das Graças Freitas da Silva e sua filha, Maria Emanuella de Freitas da Silva, […]
TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente

TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última quarta-feira (01/07), provimento ao agravo regimental nº 2009.0013.6360-8/1, interposto pelo Estado. Com a decisão, o ente público será obrigado a fornecer uma bomba de infusão contínua de insulina à senhora A.M.F.A, de 51 anos. Consta nos autos que A.M.F.A sofre de […]
Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

S. R. M. B., doméstica, 21 anos, mãe de dois filhos, e A. C. S., também doméstica, 24 anos e mãe de quatro filhos, residentes no município de Orós, distante 352 km de Fortaleza, entraram com ação na Justiça e, segundo o juiz Fernando Antônio Medina Lucena, tiveram o benefício de uma decisão judicial de […]
Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos

S. R. M. B., doméstica, 21 anos, mãe de dois filhos, e A. C. S., também doméstica, 24 anos e mãe de quatro filhos, residentes no município de Orós, distante 352 km de Fortaleza, entraram com ação na Justiça e, segundo o juiz Fernando Antônio Medina Lucena, tiveram o benefício de uma decisão judicial de […]
Magistrado cearense é nomeado para o Comitê Gestor do Projudi

Magistrado cearense é nomeado para o Comitê Gestor do Projudi

O juiz de Direito José Ricardo Vidal do Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, foi nomeado para integrar o Comitê Gestor do Projudi (Processo Judicial Digital, sistema que permite a tramitação eletrônica dos processos). O comitê foi criado por meio da Portaria 570, assinada no […]
Senado vira palco contra projeto da advocacia

Senado vira palco contra projeto da advocacia

03.07.09 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se transformou, nesta quinta-feira (2/7), em uma assembleia de juízes, procuradores e delegados contra a tentativa da Ordem dos Advogados do Brasil de criminalizar a violação às prerrogativas dos advogados. Sobraram exemplos esdrúxulos sobre a generalidade do projeto de lei, além de críticas à tentativa de […]