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Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

28.07.09 Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

28.07.09 Entre os dias 3 e 6 de agosto, pais que tiverem dúvidas sobre a paternidade dos filhos poderão fazer exame de DNA gratuito no Fórum Clóvis Bevilaqua. Essa será a segunda edição da campanha “Diga sim ao seu filho”, promovida pela 2ª Vara de Família. O evento é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, […]
TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação. A decisão foi proferida na última […]
Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia o segundo semestre deste ano com uma extensa e variada programação de cursos e palestras para os operadores do Direito. No próximo mês de agosto, nos dias 07 e 08, a Esmec promove o curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, que será […]
Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram a […]
2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (27/07), sentença da Comarca de Araripe que condenou José Alves Pereira por homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por assassinar um primo com dois tiros de revólver calibre 38, no município citado. O crime […]
Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai doar 45 itens de informática, em um total de 15 computadores, à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A entrega do material está prevista para o próximo mês de agosto. Ao todo, serão entregues 15 microcomputadores (CPUs) com mouse, 15 teclados e […]