Notícias

Supremo faz primeira reunião por videoconferência

Supremo faz primeira reunião por videoconferência

  • 597 Visualizações
  • 28-07-2009
28.07.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde dessa segunda-feira (27/7) da primeira reunião entre representantes dos tribunais por videoconferência. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio […]
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Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários

Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários

  • 649 Visualizações
  • 28-07-2009
28.07.09 Em entrevista ao Programa Gestão Legal, que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7 FM), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, faz um balanço dos mutirões carcerários e a necessidade de revisar os processos dos 191 mil presos provisórios que aguardam julgamento. O juiz negou que os […]
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Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

  • 752 Visualizações
  • 28-07-2009
28.07.09 Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro […]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ LANÇA CAMPANHA “DIGA SIM AO SEU FILHO”

  • 775 Visualizações
  • 28-07-2009
28.07.09 Entre os dias 3 e 6 de agosto, pais que tiverem dúvidas sobre a paternidade dos filhos poderão fazer exame de DNA gratuito no Fórum Clóvis Bevilaqua. Essa será a segunda edição da campanha “Diga sim ao seu filho”, promovida pela 2ª Vara de Família. O evento é organizado pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, […]
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TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

  • 730 Visualizações
  • 28-07-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação. A decisão foi proferida na última […]
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Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

Esmec divulga programação de cursos para o segundo semestre

  • 653 Visualizações
  • 28-07-2009
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia o segundo semestre deste ano com uma extensa e variada programação de cursos e palestras para os operadores do Direito. No próximo mês de agosto, nos dias 07 e 08, a Esmec promove o curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, que será […]
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Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

  • 613 Visualizações
  • 27-07-2009
Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram a […]
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2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

  • 765 Visualizações
  • 27-07-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (27/07), sentença da Comarca de Araripe que condenou José Alves Pereira por homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por assassinar um primo com dois tiros de revólver calibre 38, no município citado. O crime […]
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