Desembargador Ernani Barreira concede entrevista coletiva à imprensa

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• 08-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, concede entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (09/07). Na ocasião, o chefe da justiça cearense esclarecerá sobre os impactos da aprovação do Projeto de Reestruturação do Judiciário, aprovado nessa terça-feira (07/07) pela Assembléia Legislativa do Ceará. O atendimento aos profissionais […]

Desembargadora Sirene vai representar o TJCE no 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

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• 08-07-2009

A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira vai representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital […]

Discursos,homenagensememóriajurisprudencialaoalcancedosinternautasnoportaldeInternetdo STF

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• 08-07-2009

08.07.09 Obras literárias, fotos, memória jurisprudencial e solenidades institucionais realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser acessadas pelos internautas no portal da Corte no link Publicações . Lá é possível encontrar publicações institucionais que reúnem a íntegra de discursos e imagens de diversos eventos, que estão divididos em seis tópicos: abertura do Ano Judiciário; […]

Detento que planejou morte de agente penitenciário vai permanecer preso

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• 08-07-2009

08.07.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida hoje, 3ª.feira (07/07) […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

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• 08-07-2009

08.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

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• 07-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

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• 07-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]

Juiz e coordenador prisional debatem melhorias para o sistema penitenciário

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• 07-07-2009

O juiz titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Jucid Peixoto do Amaral, designado pela Diretoria do Fórum, através da Portaria 187/2009, como responsável pelas inspeções mensais nos estabelecimentos penais da Capital, recebeu nesta terça-feira (07/07) o coordenador do Sistema Prisional do Estado, Bento Laurindo. O encontro teve como objetivo discutir melhorias […]

Detento que planejou morte de agente penitenciário vai permanecer preso

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• 07-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida nesta terça-feira (07/07) e […]

Unimed condenada a pagar R$ 7,5 mil de indenização a paciente

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• 07-07-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 7.500,00 o valor da indenização que a Unimed de Fortaleza deve pagar a M.C.P.B, paciente com mais de 90 anos que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão colegiada foi proferida segunda-feira (06/07) e […]