MP diz “estranhar” envio de mensagem do TJ

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• 09-07-2009

09.07.2009 Bruno de Castro, Da Redação Diante da re-estruturação do Tribunal de Justiça (TJ) aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira, o Ministério Público Estadual (MP) quer o mesmo. Ontem, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, apresentou ao presidente Domingos Filho (PMDB) um projeto de lei complementar que modifica o funcionamento do órgão nos mesmos […]

Justiça manda retomar as obras do Metrofor

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• 09-07-2009

09.07.2009 Economia Pág.: 11 Terezinha Fernandes Da Redação As obras do metrô de Fortaleza deverão ser retomadas imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil se o Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa, responsável pela construção, não acatar a decisão expedida ontem pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes […]

Futuros desembargadores

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• 09-07-2009

09.07.2009 Municípios Pág.: Com a criação de dezesseis novas vagas para desembargadores, objeto de apreciação pela Assembleia Legislativa (e que será aprovado para o bem de uma Justiça mais ágil e célere em nosso Estado), os atuais vinte e nove (29) juízes de Direito da Entrância Especial, o chamado Quinto Constitucional, sem dúvida, será acionado […]

Presidente do TJCE fala à imprensa sobre reestruturação e Justiça virtual

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• 09-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, falou sobre a reestruturação do Poder Judiciário e virtualização da Justiça em entrevista coletiva, após a assinatura de convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Judiciário cearense. A […]

Diretoria do Fórum realiza reunião para discutir Mutirão Carcerário

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• 09-07-2009

Começa na próxima segunda-feira (13/07), às 9h30min, a abertura dos trabalhos do Mutirão Carcerário na Comarca de Fortaleza e da Região Metropolitana, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades no interior do Estado iniciarão no próximo mês. Para discutir as ações que serão implementadas na primeira instância, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

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• 09-07-2009

08.07.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) revogou liminar que determinou a transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial (Facid), no Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida hoje, 4ª.feira (08/07) e teve como relator do […]

Desembargadora Sirene vai representar o TJ/Ce no 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

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• 09-07-2009

08.07.09 A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira vai representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, na 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, […]

Presidência do TJCE interrompe férias de juízes para melhorar prestação jurisdicional

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• 08-07-2009

A partir desta quarta-feira (08/07), as férias dos magistrados cearenses de 1º Grau ficam interrompidas por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, em razão do mutirão carcerário que será realizado no Estado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a portaria n° 743/2009, […]

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública concede liminar para retomada de obras do Metrofor

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• 08-07-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu, nesta quarta-feira (08/07), medida liminar requerida pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) contra o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e […]

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública concede liminar para retomada de obras do Metrofor

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• 08-07-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu, nesta quarta-feira (08/07), medida liminar requerida pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) contra o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e […]