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Respeito à lei

Respeito à lei

09.07.2009 Opinião Pág.: 02 A imprensa local voltou a abordar, há poucos dias, o recente episódio ocorrido menos de um ano atrás, quando policiais do programa Ronda do Quarteirão, avisados de que dois homens incomodavam a vizinhança no bairro Henrique Jorge, foram ao local e, lá, depararam-se com dois oficiais da Polícia Militar que se […]
Presidência do TJ/Ce interrompe férias de juízes para melhorar prestação jurisdicional

Presidência do TJ/Ce interrompe férias de juízes para melhorar prestação jurisdicional

09.07.09 A partir de ontem, 4ª.feira (08/07), as férias dos magistrados cearenses de 1º Grau ficam interrompidas por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, em razão do mutirão carcerário que será realizado no estado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a portaria […]
Ministério Público estadual estranha mensagem do TJ sem prévio acordo entre os órgãos

Ministério Público estadual estranha mensagem do TJ sem prévio acordo entre os órgãos

09.07.09 Diante da reestruturação do Tribunal de Justiça (TJ) aprovada pela Assembleia Legislativa na última 3ª.feira (07/07), o Ministério Público Estadual (MP) quer o mesmo. Ontem, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, apresentou ao presidente Domingos Filho (PMDB) um projeto de lei complementar que modifica o funcionamento do órgão nos mesmos moldes do TJ, que […]
Gurgel é aprovado pela CCJ do Senado

Gurgel é aprovado pela CCJ do Senado

09.07.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a indicação do cearense Roberto Monteiro Gurgel para o cargo de procurador-geral da República. Gurgel vai substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho, após quatro anos à frente do Ministério Público da […]
Projeto cria vagas de promotor

Projeto cria vagas de promotor

09.07.2009 Política Pág.: 04 A procuradora geral do Estado, Socorro França, e representantes do Ministério Público (MP) entregaram, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), dois projetos de lei referentes à resstruturação do MP. As propostas tratam das mesmas alterações por quais passaram o Judiciário, aprovadas na última terça-feira. O presidente da […]
Aumentos começam a ser votados sexta-feira

Aumentos começam a ser votados sexta-feira

09.07.2009 Política Pág.: 04 Na próxima sexta-feira a Assembléia inicia a votação das mensagens de aumento dos servidores públicos do Estado. Ontem, o Ministério Público já encaminhou a mensagem de aumento do seu pessoal. Hoje será a vez do Poder Judiciário. O aumento entra em vigor já a partir deste mês, segundo a proposta do […]
MP diz “estranhar” envio de mensagem do TJ

MP diz “estranhar” envio de mensagem do TJ

09.07.2009 Bruno de Castro, Da Redação Diante da re-estruturação do Tribunal de Justiça (TJ) aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira, o Ministério Público Estadual (MP) quer o mesmo. Ontem, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, apresentou ao presidente Domingos Filho (PMDB) um projeto de lei complementar que modifica o funcionamento do órgão nos mesmos […]
Justiça manda retomar as obras do Metrofor

Justiça manda retomar as obras do Metrofor

09.07.2009 Economia Pág.: 11 Terezinha Fernandes Da Redação As obras do metrô de Fortaleza deverão ser retomadas imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil se o Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa, responsável pela construção, não acatar a decisão expedida ontem pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes […]
Futuros desembargadores

Futuros desembargadores

09.07.2009 Municípios Pág.: Com a criação de dezesseis novas vagas para desembargadores, objeto de apreciação pela Assembleia Legislativa (e que será aprovado para o bem de uma Justiça mais ágil e célere em nosso Estado), os atuais vinte e nove (29) juízes de Direito da Entrância Especial, o chamado Quinto Constitucional, sem dúvida, será acionado […]
Presidente do TJCE fala à imprensa sobre reestruturação e Justiça virtual

Presidente do TJCE fala à imprensa sobre reestruturação e Justiça virtual

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, falou sobre a reestruturação do Poder Judiciário e virtualização da Justiça em entrevista coletiva, após a assinatura de convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Judiciário cearense. A […]