Mutirão carcerário do Ceará começa nesta segunda-feira

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• 13-07-2009

13.07.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia nesta segunda-feira (13/07) o mutirão carcerário do Estado. Com previsão de duração até o dia 25 de setembro, os organizadores do mutirão estimam verificar todos os processos criminais do Ceará. Atualmente a população carcerária do Estado é […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO SERÁ REALIZADO NESTA SEGUNDA-FEIRA EM FORTALEZA

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• 13-07-2009

11.07.09 Por: Christina Herbster Começam nesta segunda-feira (13), na antiga sala da 5ª Vara da Infância e da Juventude, às 9h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua, os trabalhos do Mutirão Carcerário na Comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Devido à alta demanda por passagens aéreas nesta alta estação para […]

Projetos de gestão mudam funcionamento da Justiça

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• 13-07-2009

13.07.09 Por Alessandro Cristo Afogada num mar de milhões de processos, a Justiça recorre à experiência de administradores para tentar tirar a água do barco. Multiplicam-se as consultorias contratadas pelas cortes estaduais e federais no intuito de reformular a maneira como o Judiciário trabalha. Embora o entendimento demonstrado por juízes e desembargadores nas decisões se […]

Aposentar aos 75

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• 13-07-2009

12.07.2009 Opinião Pág.: 03 Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem sido fortemente demandado por uma alteração no texto da Constituição de forma a ampliar para 75 anos a idade limite para permanência no serviço público. É a chamada aposentadoria compulsória.Trata-se de pleito de alguns segmentos da magistratura, dos tribunais de contas e de outros […]

Mutirão carcerário do Ceará começa nesta segunda-feira

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• 13-07-2009

13.07.09 O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (13), um mutirão carcerário no Ceará com o objetivo de verificar processos criminais pendentes. Os trabalhos de análise dos processos serão feitos nas Comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Euzébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. No interior, os trabalhos serão realizados nas Varas dos municípios. […]

Processos do último pleito na pauta da segunda-feira

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• 13-07-2009

12.07.2009 Política Pág.: 06 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) retoma, nesta segunda-feira, os julgamentos dos recursos nos processos gerados nas eleições do ano passado. Estão na pauta 49 processos, que, em sua maioria, são recursos contra decisões de magistrados de 1º grau que desaprovaram prestações de contas de campanha dos postulantes. O recurso […]

Consórcio mantém obras paradas

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• 13-07-2009

11.07.2009 Fortaleza Pág.: 03 Bruno Balacó da Redação Já são dez dias de paralisação das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e ainda não há nem sinal de quando elas serão retomadas. Ontem, mesmo após receber a notificação da Justiça, exigindo que as obras sejam reiniciadas imediatamente (sob pena de pagar multa diária de R$ […]

Conflito de competência grava impasse do comércio

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• 13-07-2009

11.07.2009 Economia Pág.: 25 Sandra Nagano da Redação A novela acerca da legislação municipal que regulamenta o horário de funcionamento do comércio em Fortaleza continua a gerar muita polêmica. Agora, um novo elemento veio temperar ainda mais esse impasse, que já dura pelo menos três meses. Trata-se do surgimento de um conflito de competências entre […]

Precedência – coluna Sônia Pinheiro

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• 13-07-2009

11.07.2009 Vida e arte Pág.: 02 Depois do desembargador Fernando Ximenes, que deu plantão no Palácio Iracema, em 2008, quem pode vestir, interinamente, em 2010, o papel de governador é o presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira (em flash do brinde inaugural da concessionária Jangada, que vende o Kia, do amigo Julinho Ventura). Isso, […]

Blitz da Cidadania – coluna Regina Marshall

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• 13-07-2009

13.07.2009 caderno 03 Pág.: 05 João Mota, presidente da Ong Instituto Vida, pretende lançar em Fortaleza a ´A Blitz da Cidadania´. A idéia é levar os integrantes a um ponto da cidade, onde conversariam com a população, identificando as dificuldades que enfrenta. Um resumo seria encaminhado ao órgão responsável. Após 15 dias, haveria nova visita […]