11.07.2009 Fortaleza Pág.: 03
Bruno Balacó da Redação
Já são dez dias de paralisação das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e ainda não há nem sinal de quando elas serão retomadas. Ontem, mesmo após receber a notificação da Justiça, exigindo que as obras sejam reiniciadas imediatamente (sob pena de pagar multa diária de R$ 100 mil), o consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa optou por deixar as coisas como estão: canteiros de obras parados e trabalhadores em casa.
Após uma reunião com os gerentes do consórcio na tarde de ontem, a assessoria jurídica das construtoras preferiu analisar melhor a liminar concedida pela Justiça para tomar as devidas providências. ?O consórcio confirma que recebeu a notificação, mas ainda não chegou a uma conclusão sobre o que fará. Na próxima segunda-feira haverá uma nova reunião para discutir o assunto. Acredito que até lá não haverá nenhum pronunciamento sobre o caso?, informou a assessoria de imprensa do consórcio.
De acordo com a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, a multa já começa a ser aplicada a partir do dia em que a notificação foi entregue (ontem). Diz também que qualquer ato que tenha o objetivo de burlar ou descumprir a decisão será considerado um desrespeito judicial.
Em resposta à postura do consórcio, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, admitiu já estar estudando a possibilidade de suspender o contrato com o consórcio (o que resultaria na reabertura da licitação para escolher uma nova construtora), caso este não retome às atividades do metrô nos próximos dias. ?Essa é a nossa saída, já que eles abandonaram as obras. O consórcio alega prejuízos, mas nós temos dinheiro para dar continuidade às obras. Já temos em caixa R$ 170 milhões para liberar. São R$ 100 milhões do Ministério das Cidades, R$ 55 milhões via BNDES e outros R$ 15 milhões do próprio Governo?, garante.
E-MAIS
> 1/7 – O consórcio construtor do metrô decide paralisar as obras do Metrofor e dispensa 426 operários, alegando não ter condições de prosseguir com a construção por receber apenas 28,77% do valor contratado. O restante foi retido por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em uma fiscalização realizada em 2006, encontrou indícios de irregularidade (superfaturamento na ordem de R$ 65 milhões) em obras do metrô.
> 2/7 – O ministro das Cidades, Márcio Fortes, vem a Fortaleza cobrar agilidade do TCU no andamento das investigações. Após reunir-se com o ministro, o governador Cid Gomes anuncia que o Governo entrará na Justiça, pedindo que o consórcio retome as obras imediatamente. No mesmo dia, encontro mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) propõe acordo para evitar a demissão dos operários.
> 3/7 – Em resposta a proposta do MPT, o consórcio construtor aceita que os operários dispensados continuem com vínculo empregatício por três meses (30 dias de férias, 30 dias de contrato suspenso e 30 dias de aviso prévio trabalhado).
> 6/7 – O governador assina a ordem de serviço para o fornecimento de 20 trens de unidade elétrica a serem usados na Linha Sul do metrô de Fortaleza, que ligará a Estação Vila das Flores (em Pacatuba) à Estação João Felipe (Centro de Fortaleza). Na ocasião, Cid reafirma que espera ver as obras do Metrofor prontas em 2010.
>8/7 – A Justiça concede liminar que determina a retomada imediata das obras do Metrofor. Caso a decisão judicial seja descumprida, o consórcio responsável pelas obras pagará multa diária de R$ 100 mil.
>10/7 – O consórcio construtor recebe a notificação da Justiça.