Defensores públicos fazem análise dos processos do mutirão carcerário do CE

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• 22-07-2009

CNJ 21/07/2009 Os 25 defensores públicos que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará deram início nesta segunda-feira (20/07) à análise dos processos criminais de Fortaleza, capital do estado. Na última semana, a equipe responsável pelo mutirão, que acontece desde o dia 13 deste mês no Ceará, concluiu a […]

CAUCAIA PODE TER NOVO CONCURSO PÚBLICO

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• 22-07-2009

Site Ceará Agora 22/07/2009 Suspenso pela Justiça em novembro de 2008, o concurso público de Caucaia ainda é motivo de divergência entre o Instituto Cidades, empresa vencedora da licitação para organizar o concurso, e a Prefeitura Municipal. Segundo Sílvia Elaine Soares, secretária do procurador-geral do município de Caucaia, Dr. Ricardo Ibiapina Lima, acaba de ser […]

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

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• 21-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 21-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/07), pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Anastácio Régis encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, desde 1º de […]

Homicídio duplamente qualificado reabre pauta de julgamentos da 5ª Vara do Júri

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• 21-07-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (22/07), a partir das 13 horas, o julgamento de Antônio Carlos das Chagas, o ?Carlinhos?. O réu é acusado de assassinar, com um tiro no olho, Jackson Sabino Sampaio. O crime aconteceu em 2006, no bairro Jardim Iracema, na periferia de Fortaleza. A […]

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

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• 21-07-2009

Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação da […]

Destaques em 2 Tempos:

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• 21-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p.3 21/07/2009 1 – Reforma do Código de Processo Penal e Possíveis Implicações na Lei Maria da Penha, eis o tema a ser debatido pela Assembléia Legislativa, em atendimento os requerimento da deputada Rachel Marques. Marcado para o próximo dia de 24, o evento será a partir das 15 […]

Justiça manda prefeitura pagar salário mínimo a servidores

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• 21-07-2009

Últimas – p. 8 21/07/2009 De acordo com o voto do relator, caberia ao Município demonstrar que os servidores desempenhavam carga horária de trabalho inferior a quarenta horas semanais Por unanimidade, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário […]

Sereiados

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• 21-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 21/07/2009 Conhecidos os nomes da grande festa da TV Verdes Mares, idealizada pelo grande comandante Edson Queiroz, desde 1970. A Sereia de Ouro tem este ano como agraciados: o empresário Honório Pinheiro, que acabou de assumir a Federação do Comércio Lojista, após profícua administração como presidente […]

Ministério público

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• 21-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 21/07/2009 Ao ressaltar a aprovação da mensagem que atende às reivindicações do Ministério Público Estadual, o deputado Nelson Martins, líder do governo, lembrou que, assim quando da votação beneficiando o Poder Judiciário Estadual, esta que a Assembléia acabou de aprovar, fez justiça ao Ministério Público que, como […]