Promotores querem exumação de corpos

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• 23-07-2009

Fortaleza – p. 3 23/07/2009 A promotora de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, e o promotor do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, entraram com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado na última terça-feira, 21. A iniciativa, com pedido de antecipação de tutela, objetiva provocar o Poder Judiciário […]

Novo Fórum em Caucaia

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• 23-07-2009

Municípios – Interior – Antônio Viana – p. 14 23/07/2009 Informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Caucaia dão conta de que está previsto para o dia 20 de agosto vindouro, a inauguração do novo Fórum da Comarca local. O novo Fórum abrigará o funcionamento de quatro Varas […]

Preso acusado de violentar garota

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• 23-07-2009

Política – p. 16 23/07/2009 O vigilante de uma igreja evangélica foi preso, na manhã de ontem, em frente a sua casa, em um bairro da Zona Oeste da Capital, sob acusação de exploração sexual de criança e adolescente e estupro. O acusado foi flagrado, por um morador do bairro, violentando uma adolescente de 12 […]

PASSARELAS

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• 23-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 23/07/2009 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Ernani Barreira, lança, amanhã, o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Ceará por meio de sistema on line de controle processual (Sproc). Solenidade de lançamento […]

Justiça em Movimento

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• 23-07-2009

Regional – Satélite – p. 3 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, amanhã, o Projeto Justiça em Movimento. A iniciativa tem o objetivo de atualizar o número de processos em tramitação no Estado por meio do sistema online de controle processual (Sproc). A solenidade de lançamento ocorrerá às 9h, no Auditório […]

Roberto Gurgel é empossado

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• 23-07-2009

Nacional – p. 7 23/07/2009 O novo procurador geral da República, o cearense Roberto Gurgel, tomou posse da chefia do Ministério Público Federal Brasília. Sobriedade, discrição, seriedade e trabalho em equipe. Estas são as prioridades do novo Procurador Geral da República, o cearense Roberto Monteiro Gurgel, que assumiu a chefia do Ministério Público Federal em […]

Ministério público em ação

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• 23-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 23/07/2009 Apoiada em dados que a permitem dizer que a Lei Maria da Penha está ameaçada e para que isso não aconteça, uma série de ações serão conhecidas durante a Reunião Nacional de Promotores de Justiça, a se realizar nesta sexta-feira. O evento, que se desenvolverá das […]

Promotora impetra Ação Civil para exumação de cadáveres

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• 23-07-2009

Polícia – p. 15 23/07/2009 Pedido do Ministério Público será analisado pelo Tribunal de Justiça. Responsáveis poderão ser punidos criminalmente A promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Porto, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado uma Ação Civil Pública para que o Estado do Ceará, através de sua Perícia Forense (Pefoce), realize a […]

Cumprindo

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• 23-07-2009

Política – Diário Político – Fernando Maia – p. 3 Dando sequência à iniciativa implantada pelo seu antecessor, desembargador Fernando Ximenes, o atual presidente do TJCE, Ernane Barreira, deflagra a partir de sexta-feira, 24, o controle “on line” dos processos que tramitam em Fortaleza e RMF. Com isso, avança a agilização da Justiça, em que […]

Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

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• 22-07-2009

O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta quarta-feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes envolvidos no mutirão. Alguns dos […]