Gilmar Mendes em Tauá, dia 17, para inauguração do novo Fórum

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• 27-07-2009

25.07.09 Na agenda do presidente do STF, Gilmar Mendes, dia 17 próximo, no Ceará, consta a inauguração da nova sede do Fórum de Tauá (Região dos Inhamuns). O presidente do Supremo Tribunal Federal, que também é o comandante do Conselho Nacional de Justiça é casado com membro da família Feitosa, das mais tradicionais da Região […]

Com a nova legislação, adotar uma criança será mais rápido e fácil

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• 27-07-2009

26.07.09 A via-crúcis percorrida pelas pessoas que desejam adotar uma criança no Brasil ficará menos espinhosa quando entrar em vigor a nova lei de adoção. No Ceará, 67 crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos esperando por uma nova família, de acordo com o juiz titular da 2ª Vara da Infância e do Adolescente, Suenon […]

Ato público na Praça José de Alencar chama atenção para a Lei Maria da Penha que corre perigo

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• 27-07-2009

26.07.09 Centenas de manifestantes de ambos os sexos e idades distintas participaram 6ª.feira (24/07) pela manhã de ato público na Praça José de Alencar e, na seqüência, partiram em passeata, distribuindo panfletos indicativos das mulheres assassinadas ao longo dos últimos anos no Ceará. O intuito desse movimento é a manutenção da Lei Maria da Penha, […]

Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda

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• 27-07-2009

27.07.09 Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda. Segundo a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a efetiva geração de riqueza por meio de atividade laboral ou aplicação de capital é o fato gerador do imposto. A indenização, porém, não […]

Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000

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• 27-07-2009

26.07.09 Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar praticamente tudo por meio de consórcios. A modalidade de pagamento requer planejamento e, por tratar-se de um casamento longo, pode ter lá os seus percalços. Para apaziguar a relação tumultuada, o Poder Judiciário é acionado e […]

Juiz brasileiro deve ser um gestor, defende presidente do CNJ

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• 27-07-2009

27.07.09 ?O juiz brasileiro tem que ser um gestor. Quem administra uma Vara é um administrador e deve assumir essa responsabilidade?, afirmou nesta sexta-feira (24/07) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A declaração foi feita durante o encerramento do mutirão carcerário, em Vitória. O ministro pediu engajamento dos magistrados, cobrou […]

Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

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• 27-07-2009

27.07.09 ?O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes?, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/07). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, em Vitória, e falou sobre os programas e atividades desenvolvidos pelo Conselho com […]

Políticos “ficha suja” querem afrouxar legislação

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• 27-07-2009

26.07.2009 Política pág.: 17 Hébely Rebouças da Redação Se eles estavam “se lixando para a opinião pública”, conforme assumiram o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), em maio deste ano, e o senador Paulo Duque, no último dia 16 de julho, agora é que a situação deve piorar. Está perto de ser votada no Senado uma […]

Consignações – coluna vertical

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• 27-07-2009

25.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça negou liminar ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará contra o decreto do governo do Estado que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores. No despacho, da desembargadora Gizela Nunes, pesou racionalizar a folha de pagamento de seus […]

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]