Juiz Roberto Jorge Feitosa morre em acidente na BR 020, em Maranguape

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• 24-07-2009

23.07.09 Consternada, a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, membro do Conselho Fiscal da ACM e juiz titular de Cariré. O juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho faleceu nesta quinta (23/07) no final da tarde, em um acidente de carro km 365 da BR […]

O presidente…

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• 24-07-2009

Negócios – Coluna Vaivém – p.7 24/07/2009 …do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, esteve ontem, em Brasília, preparando a visita do presidente do STF, Gilmar Mendes, ao TJ, dia 17 de agosto, para fazer o lançamento prioritário e, em primeira mão, de um novo programa do Conselho Nacional de Justiça.

Cancelado lançamento do Projeto Justiça em Movimento

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• 24-07-2009

24.07.09 Cancelado o lançamento do Projeto Justiça em Movimento, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorreria nesta manhã de sexta-feira, no auditório do TJ, mas foi cancelado em razão da morte do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa Carvalho. Ele foi uma das vítimas de acidente automobilístico regisrado nessa quinta-feira, […]

Mulheres no relento

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Regina Marshall – p. 7 24/07/2009 A Lei Maria da Penha está ameaçada. Tramita no Congresso Nacional um projeto de reforma do Código de Processo Penal que acabaria com a Lei que surgiu da necessidade de proteger as mulheres contra a violência. Sua extinção, ainda que tácita, revela o descumprimento de […]

É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916

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• 24-07-2009

24.07.09 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de casamento celebrado sob as regras do antigo Código Civil (CC) de 1916 na vigência do novo, de 2002. Caberá à primeira instância verificar se o pedido do marido para mudar o regime de […]

PASSARELAS

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• 24-07-2009

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 24/07/2009 Procuradora geral do Estado, Socorro França, anfitriona, hoje, a partir das 9 horas, no auditório da PGJ, reunião nacional dos promotores de Justiça. Em pauta, o projeto de lei do novo código de processo penal e suas repercussões na Lei Maria da Penha, que pode […]

CNJ julgou 6 mil processos no biênio 2007/2009

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• 24-07-2009

24.07.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009. Entre o número total de casos recebidos pelos […]

Repercute no Ceará decisão do CNJ de propor controle e divulgação dos gastos no judiciário

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• 24-07-2009

24.07.09 Repercutiu positivamente no Ceará a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de propor mecanismos de controle e de divulgação dos gastos no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle […]

Matadouro

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• 24-07-2009

Política – Comunicado – p. 4 O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, interpôs ação civil pública contra a Prefeitura de Paracuru. Após vistoria, a promotora constatou que o matadouro da cidade não atende aos requisitos mínimos necessários, sanitários e ambientais, para o […]

Destaques em 2 Tempos:

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• 24-07-2009

Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 24/07/2009 1 – O fim da Lei Maria da Penha é o tema central da Reunião Nacional Diante do Novo Código de Processo Penal, marcado para esta sexta-feira no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.