Ministério Público quer exumação de corpos de indigentes

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• 23-07-2009

Site: Jangadeiro on line 22/07/2009 – 17:48 Cadáveres foram enterrados sem caixões no Bom Jardim Tamanho do texto O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado faça a exumação dos corpos sepultados como indigentes e sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim. Segundo nota publicada no […]

Justiça condena shopping a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 23-07-2009

Site: Blog do Eliomar 22/07/2009 – 22:19 ?Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A […]

PGR demora 11 anos para dar parecer em petição sobre liminar do TJ/Ce

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 16:31 Segundo o site ?Consultor Jurídico?, em matéria de hoje (22/07), assinada por seu repórter Felipe Coutinho, a Procuradoria-Geral da República demorou 11 anos para enviar um parecer para que o Supremo Tribunal Federal analisasse pedido de suspensão de liminar no impasse sobre folha de pagamentos da Assembleia Legislativa do Ceará. […]

Correição na Comarca de Nova Russas modifica o atendimento ao público

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 17:53 O serviço judicial prestado na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas passará por uma verificação de regularidade. A correição acontece entre os dias 10 e 14 de agosto, e por isso, haverá modificações no atendimento ao público, em especial, aos advogados militantes na comarca. O trabalho está […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de imóvel no dia 29 de julho, 4ª.feira

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 18:32 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2009.0009.8365-3, da 13ª Vara Cível, na próxima 4ª.feira (29/07), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um imóvel situado em Fortaleza, no bairro Serrinha, designado por […]

Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:31 O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta 4ª.feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes […]

Shopping Del Paseo condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:42 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A decisão colegiada […]

Justiça obriga HapVida a realizar procedimento cirúrgico em paciente

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 22/07/2009 – 19:57 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 4ª.feira (22/07), provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica Ltda. Com a decisão, o hospital vai ser obrigado a realizar procedimento cirúrgico para tratamento de aneurisma cerebral na paciente F.F.B.M, assim como fornecer todo […]

Des. Ernani Barreira lança amanhã, às 09h:00, no Tribunal de Justiça, o projeto Justiça em Movimento

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• 23-07-2009

Site: DireitoCe 23/07/2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), presidido pelo desembargador Ernani Barreira, lança, amanhã, 6a.feira (24/07) o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Ceará por meio de sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade de lançamento será às 09h:00, […]

Promotores querem exumação de corpos

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• 23-07-2009

Fortaleza – p. 3 23/07/2009 A promotora de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, e o promotor do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, entraram com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado na última terça-feira, 21. A iniciativa, com pedido de antecipação de tutela, objetiva provocar o Poder Judiciário […]