4ª Câmara Cível confirma decisão que nega gratificação para servidores da Guarda Municipal

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• 31-07-2009

30.07.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que julgou improcedente a vantagem da Gratificação de Assistência ao Prefeito (GAP), pleiteada por 16 servidores públicos lotados na Guarda Municipal de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida ontem, 4ª.feira (29/07) e teve como relator do processo […]

TJ/Ce faz pagamento a cartórios que fornecem registro civil gratuitos

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• 31-07-2009

30.07.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) passou, a partir deste mês, a realizar o pagamento aos cartórios de registro civil cearenses que fornecem registros de nascimento e de óbito gratuitamente à população. O montante pago, R$ 874 mil, corresponde a 85% da receita arrecadada com a venda de selos de autenticidade […]

Esmec anuncia em agosto (21/08) filme e debate sobre a Síndrome da Alienação Parental

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• 31-07-2009

31.07.09 Na 6ª.feira, dia 21 de agosto, às 17h:30min, a Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) estará promovendo a exibição do filme ?Síndrome da Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas?, sessão seguida de palestra e debates sobre os aspectos jurídicos e psicológicos, a cargo do advogado, professor e especialista em Direito de Família […]

Defensores publicos engajados no Mutirão Carcerário

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• 31-07-2009

31.07.09 Cerca de 15 defensores públicos estão trabalhando diariamente, em ritmo acelerado, no Mutirão Carcerário do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Foram mobilizados boa parte dos defensores da capital, da Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos […]

Campanha “Diga sim ao seu filho” – 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA

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• 31-07-2009

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, a partir de segunda-feira (03/08), até quinta-feira (06/08), das 13 às 17h, a segunda edição da Campanha “Diga sim ao seu filho”. A iniciativa antecede as comemorações do Dia dos Pais (9 de agosto) e é uma oportunidade, gratuita, para aqueles que têm dúvidas quanto […]

Mutirão Carcerário promove palestra para familiares de presos neste sábado

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• 31-07-2009

Parentes de detentos do sistema carcerário de Fortaleza terão oportunidade de conhecer melhor os seus direitos neste sábado (01/08). Às 14h30, será realizada palestra do Curso de Direitos Previdenciários para Familiares de Presos. O evento faz parte do Mutirão Carcerário e será realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), na Avenida da Universidade, […]

Marcada nova data para lançamento do “Projeto Justiça em Movimento”

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• 31-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) agendou para a próxima quarta-feira (05/08) o lançamento do “Projeto Justiça em Movimento”. A solenidade ocorrerá às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. Todos os juízes de Direito da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza foram convocados para a reunião […]

Acusado de cometer crime por vingança vai a júri nesta segunda-feira

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• 31-07-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (03/08), às 9 horas, o réu Antônio Bento Granjeiro Silva pelo assassinato de Williame do Nascimento, vulgo “Neguim”. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por traição, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e […]

TJCE faz recadastramento de servidores, estagiários e de prestadores de serviço

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• 31-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, a partir de segunda-feira (03/08), o recadastramento de seus servidores ativos, estagiários e prestadores de serviço terceirizados. A medida inclui todos os servidores, inclusive aqueles à disposição de outros Órgãos. O recadastramento será concluído no dia 2 de outubro próximo. O servidor que não se […]

Mutirão avalia mais de 500 processos

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• 31-07-2009

31.07.2009 Polícia Pág.: 16 Quinze defensores públicos estão trabalhando diariamente em ritmo acelerado no Mutirão Carcerário do CNJ. Foram mobilizados defensores da Capital, Região Metropolitana e as equipes dos núcleos Especializado em Execução Penal (Nudep) e de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções Penais e […]