PM condenado a 14 anos de prisão

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• 24-08-2009

O cabo da Polícia Militar, Pedro Cláudio Duarte Pena, apontado como integrante de um grupo de extermínio desarticulado no ano passado, foi condenado, ontem, a uma pena de 14 anos de reclusão. Ele é acusado de ter participado da morte de um homem identificado como Lenimbergue Rocha Clarindo. O fato aconteceu no bairro Jardim Iracema […]

Cesar Asfor é tema de livro

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 22.08.2009 “Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição” é o nome do livro lançado, ontem à noite, no Átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, organizada pelos professores […]

AFASTAMENTO NO AMAZONAS

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 24.08.2009 Sobre o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, Asfor disse que essa é uma questão a ser apurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão onde o magistrado já postulou o conselho e a corregedoria. Os dois são […]

EM SUA HOMENAGEM

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 24.08.2009 César Asfor compareceu à sede do curso de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), na última sexta-feira, 21, para ser homenageado com o lançamento do livro ?Estudos de Direito Constitucional ? Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição?. Os autores da obra são os professores dos Cursos de Graduação e […]

STJ será o primeiro a eliminar papel

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 24.08.2009 O Superior Tribunal de Justiça [STJ] do Brasil será o primeiro do mundo a eliminar o papel?, revelou o ministro do STJ, César Asfor Rocha. Segundo ele, desde o dia 02 de janeiro deste ano, o órgão está realizando a virtualização dos processos e a previsão é de que até o […]

Coluna Macário Batista

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• 24-08-2009

Política Pág. 04 24.08.2009 ? Fumou porque quis O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante Rui Barbosa da Costa contra a Souza Cruz.

Coluna Macário Batista

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• 24-08-2009

Política Pág. 04 24.08.2009 ?Com 39 anos de magistratura, não imaginava ser alçado a um posto tão importante quanto este. Sinto-me engrandecido e agradecido ao STJ por prestar esta homenagem ao Judiciário do Ceará?. Do des. Haroldo Rodrigues. Ministro convocado.

Coluna Vertical: O CNJ e a previdência

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• 24-08-2009

Página 02 Pág. 02 24.08.2009 O ministro José Pimentel (Previdência Social) assina amanhã, em Fortaleza, um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento vai permitir, em um prazo de 60 meses, a troca de informações e apoio tecnológico entre o INSS e o CNJ. Este é o primeiro passo para […]

2 minutos: Paralisação

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• 24-08-2009

Ceará Pág. 10 22.08.2009 O juiz da infância e adolescência de Barbalha, no Cariri,localizado a a 610 quilômetros de Fortaleza, Demetrius de Sousa Pereira, determinou, a suspensão, por um período de 30 dias, dos trabalhos do Juizado da Infância e da Adolescência daquele município. Entre os motivos alegados pelo juiz estão a falta de transporte […]

Mudanças no Código Penal

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• 24-08-2009

Opinião Pág. 02 24.08.2009 Entrou em vigor a Lei Nº 12.015 de 07.08.09, que alterou dispositivos do Código Penal, da Lei dos Crimes Hediondos e do Estatuto da Criança e do Adolescente, dando continuidade à prática legislativa de fazer mudanças a passos curtos. Há muito o Código Penal datado de 1940 necessita de profundas reformas, […]