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Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

Até o começo da tarde desta sexta-feira (11/09), 2.388 audiências, relativas à Semana Nacional de Conciliação, já haviam sido agendadas nas comarcas do Interior do Estado. Desse total, 2.277 são de caráter cível e 111 criminal. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os juízes e servidores do Interior […]
6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Professor Dolor Barreira se antecipou à Semana Nacional de Conciliação e lavrou nesta sexta-feira (11/09) o primeiro termo de conciliação entre as partes, dos mais de 250 processos previstos para serem apreciados na próxima semana. De segunda-feira (14/09) a sexta-feira (18/09), as seis […]
Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que 14 ações de execução fiscal da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) devem retornar à Primeira Instância para que tramitem normalmente com o objetivo de executar débitos vencidos e não pagos. A decisão foi proferida durante a sessão extraordinária […]
Sindiônibus concede transporte gratuito para partes envolvidas na Semana da Conciliação

Sindiônibus concede transporte gratuito para partes envolvidas na Semana da Conciliação

As pessoas portadoras de cartas ou telegramas de intimação para a Semana Nacional da Conciliação terão transporte público gratuito para se dirigirem ao Fórum Clóvis Beviláqua ou à Universidade de Fortaleza (Unifor), onde acontecerão as sessões conciliatórias, a partir desta segunda-feira (14/09) até o dia 18. A gratuidade foi viabilizada por parceria firmada entre o […]
Juíza concede liberdade provisória para    italiano acusado de beijar a filha na boca

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi […]
Mutirão Carcerário concede progressão de  regime para 34 detentos

Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

Trinta e quatro apenados do sistema penitenciário do Ceará receberam, nesta quinta-feira (10/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, progressão do regime fechado para o semi-aberto e deste para o aberto. O benefício foi concedido durante mais uma audiência admonitória coletiva, promovida pelo Mutirão Carcerário de 1ª Instância da Capital. A sessão foi presidida pela juíza Rosilene […]
Juíza concede liberdade provisória para    italiano acusado de beijar a filha na boca

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi, […]
Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A escolha do novo integrante da composição plenária do TRE […]
Pleno do TJCE empossa mais dois magistrados

Pleno do TJCE empossa mais dois magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada à tarde desta quinta-feira (10/09) empossou, no cargo de Juiz Substituto, de Entrância Inicial, Agenor Studart Neto e Leonardo Afonso Franco de Freitas. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente no exercício da Presidência da instituição. O magistrado Agenor Studart […]