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Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial na […]
Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade nesta sexta-feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos testes […]
Esmec entrega alimentos ao Lar Torres de Melo nesta sexta-feira

Esmec entrega alimentos ao Lar Torres de Melo nesta sexta-feira

A Juíza Coordenadora Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Sérgia Maria Mendonça Miranda, fará a entrega de alimentos não perecíveis ao Lar Torres de Melo. A entrega será nesta sexta-feira (18/09), às 11 horas, na presença do presidente da instituição, general Francisco Baptista Torres de Melo. A iniciativa faz parte […]
Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece nesta sexta-feira

Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece nesta sexta-feira

A Semana Nacional da Conciliação ? Meta 2 será encerrada nesta sexta-feira (18/09), às 17h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza. Estarão presentes ao evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; os gestores da Meta 2, desembargadores […]
Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite” envolvendo animais

Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite” envolvendo animais

O Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Trairi, determinou ?a imediata proibição da gravação e exibição, no programa ?No Limite?, de provas que envolvam animais de quaisquer espécies, bem como a gravação e exibição de cenas em que se submetam animais a maus tratos?. A decisão foi proferida nessa terça-feira (15/09) […]
Juizado Especial de Maracanaú  cumpre Meta 2 do CNJ

Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú julgou todos os processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes mesmo do início da Semana Nacional de Conciliação, na última segunda-feira (14/09). ?Quando assumi em Maracanaú, em fevereiro deste ano, mandei fazer um levantamento para saber a quantidade de ações. […]
Notificação não é assinada

Notificação não é assinada

17.09.2009 Polícia Pág.: 07 O Sindicato dos Policias Civis de Carreira (Sinpoci) recebeu a notificação da Justiça em que consta a manutenção da liminar que determina o retorno do policias civis grevistas ao trabalho. Porém a notificação não foi assinada, pois estava endereçada ao presidente do Sindicato, Weudo Queiroz, que está viajando. Afirmou que hoje, […]