Empresa ganha na Justiça direito de usar marca que identifica bebida “Rum Maré”

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• 08-10-2009

A empresa de Bebidas e Condimentos Asa Branca Ltda., representante da ?Rum Maré?, ganhou na Justiça o direito de utilizar como marca a figura de um timoneiro no rótulo de sua garrafa. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suspendeu os efeitos do despacho interlocutório da juíza […]

Cejai participa de ação cultural e doa brinquedos em abrigo no Antonio Bezerra

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• 08-10-2009

Em comemoração ao Dia da Criança, no próximo dia 12, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará, entregou, nesta quinta-feira (08/10), brinquedos ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc). Foram doados maquiagens, minigames, jogos e brinquedos de pelúcia. Localizado na Travessa Costa Rica, s/n, no Antonio Bezerra, […]

Desembargadora Gizela Nunes da Costa receberá título de Doutora Honoris Causa

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• 08-10-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), receberá o título de Doutora Honoris Causa, a ser concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no Auditório Central do Campus da Betânia, nesta sexta-feira (09/10), às 19h30, na cidade de Sobral. A magistrada foi escolhida para receber a […]

Prefeita cria Arie no Cocó

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• 08-10-2009

08.10.2009 Cidade Depois de muita luta dos movimentos ambientalistas e discussão em torno do tema, o Ceará ganhou, nessa quarta-feira, a primeira Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). Os 15 hectares que ficam entre os limites da Avenida Padre Antônio Tomás, a Avenida Sebastião de Abreu, a Cidade 2000 e o rio Cocó tornaram-se uma […]

Mutirão carcerário já libertou 11.137 detentos

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• 08-10-2009

08.10.2009 Brasil pág.: 28 Em 14 meses, o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertou 11.137 presos. O objetivo do mutirão, iniciado em agosto de 2008, é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a legislação que cumprem medidas de internação, […]

Área de interesse ecológico é sancionada

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• 08-10-2009

08.10.2009 Política pág.: 20 A prefeita Luizianne Lins (PT) sancionou ontem a lei que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó. A partir da publicação, ficará proibida qualquer construção nos 15 hectares de dunas localizados entre as avenidas Padre Antônio Tomás e Sebastião de Abreu – uma das regiões mais nobres […]

Lula sanciona lei sobre Defensoria Pública

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• 08-10-2009

08.10.2009 Política Pág.: 20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que organiza o trabalho da Defensoria Pública, ampliando as funções institucionais do órgão na União e nos estados. As informações são da Agência Brasil. Na cerimônia de sanção, Lula lembrou do advogado que o atendeu quando perdeu um dedo em […]

Zelo da coisa pública – Artigo

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• 08-10-2009

08.10.2009 Opinião Pág.: 06 O cuidado com a coisa pública é uma diretriz que norteia as ações dos servidores públicos de uma maneira geral, sobretudo, dos que fazem parte do Poder Judiciário. Esta é uma a firmativa que vale o destaque diante da recente agressão sofrida por dois desembargadores quando, no uso de carros oficiais, […]

Coluna Vertical S/A : TRE

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• 08-10-2009

Página 02 Horizontais > O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse hoje, às 18h30min, como membro efetivo do TRE. No auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

Sancionada Lei que cria área de proteção no Cocó

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• 08-10-2009

08.10.2009 Últimas A prefeita Luizianne Lins (PT) sancionou, ontem, último dia do prazo, o projeto de Lei intitulado ?Dunas do Cocó?, que cria a Área de Relevância e Interesse Ecológico (Arie) no trecho de 15 hectares que vai da avenida Sebastião de Abreu até a Cidade dos Funcionários, e que fazem parte de um terreno […]