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Troféu Sereia de Ouro – Editorial

Troféu Sereia de Ouro – Editorial

25.09.2009 Política A Sereia de Ouro, em sua 39ª edição, será outorgada às 21 horas de hoje, durante solenidade programada para o Theatro José de Alencar. Cumprindo seu desiderato, a comenda consegue recolher a unanimidade dos aplausos para as personalidades distinguidas: escritora Isabel Lustosa, desembargador Fernando Ximenes, padre Fred Solon e empresário Honório Pinheiro. Distintos […]
Juiz impõe toque de recolher

Juiz impõe toque de recolher

25.09.2009 Cidade Campanha de vacinação antirrábica animal será lançada hoje O juiz de Direito da 1a Comarca do Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, através da portaria n° 10 de 24 de setembro de 2009, decidiu disciplinar a entrada e permanência de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos incompletos) a […]
Seis deputados do CE com ações no STF

Seis deputados do CE com ações no STF

25.09.2009 Nacional Cargos que Senado vai extinguir não estão ocupados Levantamento feito nos últimos 13 dias pelo portal Congresso em Foco mostra que seis deputados federais do Ceará são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes que vão desde lavagem de dinheiro e ocultação de bens até crimes contra o meio ambiente e o […]
Presidente do STJ

Presidente do STJ

25.09.2009 página 02 O governador da Paraíba, José Maranhão, entregou ontem ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Medalha Governador Antônio Mariz. A comenda é conferida a personalidades, paraibanas ou não, que tenham se destacado por sua atuação em favor do crescimento político, econômico e social do Estado da […]
Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

24.09.09 A Justiça de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, decidiu criar toque de recolher para crianças e adolescentes. A portaria apresentada nesta quinta-feira (24) ao prefeito da cidade, Acilon Gonçalves, regula o horário de entrada e permanência de crianças e adolescentes em raves, bares e boates, mesmo acompanhados pelos pais. A Justiça também quer regulamentar […]
Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nessa quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]
TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

24.09.09 O selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com o Detran/CE, já está sendo realizado nas tranferências de veículos automotores em todo o Estado. O ?Selo 14?, instituído pela Portaria nº 1006/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 28 de agosto de 2009, no valor de R$ […]
AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

24.09.09 Um decisão proferida pela 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou a agência Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil de indenização ao bancário E.T.C. por danos sofridos em decorrência do cancelamento de vôo com destino à Europa. “Foi robustamente comprovado nos autos que os apelados, embora com bilhetes aéreos […]