Mutirão carcerário inicia análise processual em Sobral

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• 28-09-2009

27.09.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará iniciará, nesta segunda-feira (28), a avaliação dos processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória na Comarca de Sobral, região Norte do Estado. Depois de passar pela Região Metropolitana de Fortaleza e pelo Cariri, o mutirão começará os trabalhos na última região que estava prevista na programação. […]

Sistema inviabiliza medida protetiva de urgência

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• 28-09-2009

27.09.09 Sem nenhum átimo de dúvida, a Lei Ordinária Federal 11.340, de 7 de Agosto de 2006, conhecida mais como Lei Maria da Penha, é espécie normativa de indisfarçável e predominante conteúdo penal. E não se chega a esta conclusão por precipitado exagero sensacionalista ou adesão a certa moda feminista deslumbrada. As razões de sua […]

Tribunal não pode ser contestado por obedecer CNJ

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• 28-09-2009

27.09.09 Por Filipe Coutinho O Tribunal de Justiça que recebe determinações do Conselho Nacional de Justiça é obrigado a cumpri-las e não pode ser contestado por isso. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não cabe recurso contra o TJ de Goiás por ter cumprido ordens do CNJ, pois o tribunal não […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO INICIA ANÁLISE PROCESSUAL NESTA SEGUNDA-FEIRA EM SOBRAL

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• 28-09-2009

27.09.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará iniciará amanhã (28) a avaliação dos processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória na Comarca de Sobral, região Norte do Estado. Depois de passar pela Região Metropolitana de Fortaleza e pelo Cariri, o mutirão começará os trabalhos na última região que estava prevista na programação. Além […]

DESEMBARGADOR CEARENSE MOBILIZA EQUIPE PARA ACELERAR A JUSTIÇA

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• 28-09-2009

27.09.09 O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou neste sábado (26) um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabinete, que atualmente conta com cerca de 5.800 processos em estoque. O número exato de processos julgados ainda não foi computado, mas Haroldo Rodrigues garante que não está […]

No STJ, Haroldo Rodrigues faz mutirão de julgamentos aos sábados

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• 28-09-2009

27.09.09 ?O desembargador convocado Haroldo Rodrigues reúne, neste sábado (27), os servidores do seu gabinete para realizar um mutirão com o objetivo de reduzir a quantidade de processos na unidade. A equipe vai trabalhar, prioritariamente, na triagem de processos, identificação dos processos anteriores a 2005 a fim de dar cumprimento à Meta 2, estabelecida pelo […]

Pedágio da ponte sobre rio Ceará volta a ser cobrado

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• 28-09-2009

28.09.09 ?Está de volta a cobrança do pedágio na passagem pela ponte José Martins Rodrigues, entre Fortaleza e Caucaia. Quem transitou pelo local no fim de semana se deparou com a obrigatoriedade do pagamento da taxa, a qual estava suspensa desde o início deste mês graças a um mandado de segurança obtido pela administração municipal […]

ACM e TJCE firmam acordo para criação do Museu Judiciário do Ceará

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• 28-09-2009

25.09.09 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinou nessa quinta-feira (24/09) convênio de cooperação cultural e técnica com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. O objeto do convênio é a restauração do antigo Palácio da Justiça (Rua Barão do Rio Branco, nº […]

Mutirão Carcerário no Ceará vai promover a ressocialização de presos

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• 28-09-2009

25.09.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida com representantes de instituições públicas e privadas nesta quinta-feira (24/09). Um dos temas discutidos foi a preparação de uma estratégia conjunta para a ressocialização de egressos do sistema penintenciário cearense. “A palavra é integração. Queremos saber quais as necessidades dos empresários, quais as […]

Meta 2: Acordos da Semana de Conciliação ultrapassam R$ 218 milhões

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• 28-09-2009

28.09.09 A Semana Nacional de Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 14 a 19 deste mês, para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, homologou 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento foram realizadas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os […]