Acusado de chacina é solto por ordem do TJ

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• 30-09-2009

30.09.2009 Polícia Pág.: 16 Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, na tarde de ontem, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), através […]

Justiça manda demolir Bebelur Lanches na Praia de Iracema

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• 30-09-2009

30.09.09 A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza conseguiu, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, a reintegração de posse da área hoje ocupada pela empresa Bebelu Lanches, situada na Praia de Iracema. Com isso, a Prefeitura ganha permissão para demolir o ponto comercial. O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, informou para […]

Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau já recebeu 899 processos

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• 30-09-2009

Em pouco mais de duas semanas, 899 processos já foram encaminhados dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aos defensores públicos encarregados de emitirem os pareceres iniciais do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª grau. Desse total, 263 processos já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça […]

Presidente da ACM conversa com ministra Carmen Lúcia sobre ATS

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• 30-09-2009

29.09.09 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, esteve nesta 2ª feira (28/09), em Brasília, participando do Encontro das Escolas Judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais. Na oportunidade, o desembargador, como presidente da ACM e um dos vice-presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), conversou com a ministra do Supremo […]

Mutirão da 2ª Vara de Família registra 47% de conciliações em dois dias

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• 29-09-2009

Depois de cinco anos do nascimento da filha K.M.C., M.E.R.M. e F.L.M.C chegaram a um entendimento quanto à contribuição financeira do pai para o sustento da menina. O acordo pôs fim à ação de alimentos impetrada pela mãe da criança que alegava que o ex-parceiro nunca havia contribuído com a criação da filha. A conciliação, […]

Concedido habeas corpus a acusado de crime no município de Ibicuitinga

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• 29-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de participar de uma chacina, em que foram assassinadas sete pessoas, no município de Ibicuitinga. O réu encontrava-se preso há mais de cinco anos sem ter sido levado a Júri Popular. O julgamento, que […]

1ª Câmara Criminal do TJCE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito

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• 29-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou nesta terça-feira (29/09) duas sessões consecutivas de julgamento. Ao todo, foram apreciados 35 processos. Na primeira sessão, extraordinária, que teve início às 10h, foram julgados 15 processos, sendo 10 apelações crime e cinco recursos em sentido estrito. Na segunda sessão, ordinária, […]

Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJCE

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• 29-09-2009

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi proferida na última segunda-feira (28/09) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de Souza […]

Mutirão Carcerário concede alvarás de soltura para mais 31 detentos

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• 29-09-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (29/09), mais uma audiência coletiva para a concessão de alvarás de soltura a 31 detentos, oriundos de presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Um grupo de 19 apenados recebeu a concessão de benefícios como trabalho externo e progressão para o regime aberto e […]

Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

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• 29-09-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales. Os três haviam sido condenados, em fevereiro de 2007, a 33 anos e seis meses […]